SUMULA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2013

___________________________________________________

OBJETO : Aquisição de medicamentos e materiais para saúde

__________________________________________________

 Valor máximo R$ 324.999,44

• Arquivos anexos
• 30/08/2021 - c7eea968f2ba54d89b4f1ec7abf98d35.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 30/08/2021 - 8b615aa630b8207fb524d0fa9f1214e5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 30/08/2021 - a3a0b400791ad101d630fc0479f732d0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 30/08/2021 - 6e5f68f9477be37dc81927f2c23c97e7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 30/08/2021 - 34029719c7fce9f1e5b98cc96a28b19c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Decreto nº 1821/2021 

EDIÇÃO 1938 - Diário Oficial Eletrônico - Data 19/03/2021

 

Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, intensificando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da

COVID-19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, com fundamento na Lei Orgânica do Município, bem como no uso das atribuições que lhe são conferidas nas demais disposições legais:

CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde;

CONSIDERANDO que o índice de taxa de reprodução do vírus de encontra acima da média para capacidade de leitos de UTI exclusivos para COVID- 19,

CONSIDERANDO que a expansão de leitos de UTI exclusivos para COVID-19 já se encontra em seu último estágio, havendo falta de recursos humanos, insumos e equipamentos no atual panorama;

CONSIDERANDO a necessidade de ação conjunta de toda sociedade para o enfrentamento da pandemia da COVID-19;

CONSIDERANDO a iminência do colapso na rede pública e privada de saúde no Estado, ante o aumento do número de contaminados que demandam intervenção hospitalar , Segue anexo....

• Arquivos anexos
• 31/03/2021 - ea3c372dfeaf9ab1083adaa617fbfadf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Decreto nº 016/2021

EDIÇÃO 1931 - Diário Oficial Eletrônico - Data 19/03/2021

Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Bárbara e define regras sobre o

funcionamento de atividades e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, instituindo Distanciamento Social Seletivo

(DSS), bem como estabelece regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional

 decorrente do novo coronavírus (covid-19) e da outras providencias , Segue anexo...

 

 

• Arquivos anexos
• 31/03/2021 - 7a0a44aecbadb5b2af1349ddfcc84e02.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

RESUMO do DECRETO Nº 016/2021

Validade: 22 de março até 29/03/2021

TOQUE DE RECOLHER: Todas as noites, início ás 20h00 e término ás 05h00 do dia

seguinte.

DELIVERY: Vendas e Entregas até 23h00 todos os dias, inclusive domingos e feriados.

BEBIDAS ALCOÓLICAS: Proibida comercialização, entrega e consumo em espaços de

uso público ou coletivo das 18:00h ás 05h00.

QUANTIDADE DE CLIENTES: 02 pessoas dentro do estabelecimento.

USO DE MÁSCARAS: Obrigatório em qualquer local do município.

VALOR DAS MULTAS: R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), no

caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Segue anexo....

• Arquivos anexos
• 31/03/2021 - 7a54a73928b3e14011e0bc85f11baf3d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 

 

 

• Arquivos anexos
• 31/03/2021 - b1e03e4d21c08da1098d37082cc8333d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo