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SUMULA
PORTARIA N.º 12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e cultura RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho do Sr. MARCOS PAULO BARRAL DE SOUZA, portador do RG n°. 13.448.509-4 SSP/PR, CPF n°. 100.531.859-00, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLT, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2023, nomeado através da Portaria n° 72/2023.
– Prorrogação com vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 01 de fevereiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/02/2024 - 8ed10097a1362d3378954d51f36795a1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. SYLMARA APARECIDA BONTORIM VALERIO, portadora do RG nº 4.067.016-5 SSP/PR e CPF nº 995.856.779-20, para o cargo de SECRTETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com símbolo CC2 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2.013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 01 de fevereiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/02/2024 - 1503bfbff04f17888c5c792940168718.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 10/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Srta. KARINA TOSTI, portadora do RG nº 12.753.072-6SSP/PR, CPF nº 096.836.429-26, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento apresentado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 01 de fevereiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/02/2024 - 9ee17ec3c7638713d8ce4c05027950e3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 09/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MIZAEL MATEUS LEITE, portador do RG nº 4.378.580.0 SSP/PR, CPF nº 608.794.679-91, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, de provimento em comissão, símbolo CC2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 31 de janeiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 31/01/2024 - 4e86fb5462803a171ef86d6aa59834bd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N. 08, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
SÚMULA: Altera Portaria n.º 89/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Santa Bárbara.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. Substituir o membro representante do executivo municipal CRISTIANO DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob nº 281.504.108-13.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Santa Bárbara, terá como membro representante do poder executivo municipal o servidor ZACARIAS DE ABREU GONÇALVES, inscrito no CPF sob nº 450.826.779-34.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 31 de janeiro de 2024.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 31/01/2024 - e2a42cc56bdeaa41079ec5a545b73177.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. ROBISON MARTINS COELHO, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, matricula 35821, RG nº 9.216.880-8 SESP-PR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 25 de janeiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 25/01/2024 - cb9131373411bef5e2d340e297f7d5ab.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 06/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração e de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal, RESOLVE;
CONCEDER
Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:
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35471 ANTÔNIO FABIANO MENESES SANTOS |
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33821 SERGIO BITTENCOURT |
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Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 24 de janeiro de 2024.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 24/01/2024 - 077b9e64ff45f0d23036ed9bf99974ee.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. LOURENCO PORFIRIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula 34791, RG nº 6.186.425-3 SESP-PR, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 24 de janeiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 24/01/2024 - cbba6bfa90fb9c0e3220ab94fe3ca461.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ADRIANA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de DENTISTA, matricula 32931, RG nº 5.035.387-7 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 24 de janeiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 24/01/2024 - a37286669a31ae23661a5a5c6d4e2166.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. ENILSO RUSSI, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula 34831, RG nº 7.893.141-8 SESP-PR, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 26 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 26 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 24 de janeiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 24/01/2024 - b8896cce2728861f873d444bc8c64c45.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 002/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Conselho Tutelar é órgão essencial para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente na estrutura dos Municípios e das regiões administrativas do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR:
Art. 1º- Ficam nomeados o Sr.º JEFERSON ALEXANDRE RODRIGUES, portador do RG n° 48.289.605-X SSP/SP, CPF n° 051.927.719-86, a Sr.ª SHEILA DA SILVA SANTANA, portadora do RG nº 8.531.029-1 SESP/PR e CPF nº 255.755.188-09, a Sr.ª JOZIANE DA SILVA CARDOSO, portadora do RG nº 9.125.283-0 SESP/PR, CPF nº 058.478.029-00, a Sr.ª KETELIN MAYARA VITOR PIMENTEL DOS SANTOS, portadora do RG nº 13.951.668-0 SESP/PR, CPF nº 109.798.699-35, a Sr.ª CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 8.649.875-8 SESP/PR, CPF nº 043.934.089-69, para exercício do cargo de ConselheirO Tutelar, do Município de Nova Santa Bárbara, em face do processo eletivo ocorrido em 01 de outubro de 2023.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 10 de janeiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 11/01/2024 - 4028b545ae1f1880a2297a4a4f16c571.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR:
Art. 1º- Ficam exonerados o Sr.º JOSÉ JESUS DE OLIVEIRA, portador do RG nº 3.114.546-9 SESP/PR e CPF nº 365.199.289-68; a Sr.ª SHEILA DA SILVA SANTANA, portadora do RG nº 8.531.029-1 SESP/PR e CPF nº 255.755.188-09; a Sr.ª MAYARA ALBUQUERQUE DE SOUSA, portadora do RG nº 13.452.207-0 SESP/PR, CPF n° 100.993.669-75; a Sr.ª ELIZABETHE CRISTINA BERTUCI, portadora do RG n° 10.893.655-0 SESP/PR, CPF n° 071.215.169-93, o Sr.º JEFERSON ALEXANDRE RODRIGUES, portador do RG n° 48.289.605-X SSP/SP, CPF n° 051.927.719-86, do Cargo de ConselheirO Tutelar, do Município de Nova Santa Bárbara, em face do término de mandato.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 09 de janeiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 11/01/2024 - 23b21ddb87cdfbe2fc29b92c9378a5e3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo