SUMULA

PORTARIA N.º 94/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art 94, X da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara, Resolve:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. ANTONIO DENILSON DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 34621, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA COM VENCIMENTOS, para concorrer a cargo eletivo de VEREADOR (A) no município de Nova Santa Barbara -PR, pelo prazo de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 05 de julho de 2024.

                                                                                                              Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA N.º 93/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art 94, X da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara, Resolve:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. EDUARDO DO SOCORRO ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 234720, lotado na Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA COM VENCIMENTOS, para concorrer a cargo eletivo de VEREADOR (A) no município de Nova Santa Barbara -PR, pelo prazo de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 05 de julho de 2024.

                                                                                                              Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA N.º 91/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. ZIZINHA APARECIDA GOMES DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de FAXINEIRA, matricula 33661, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 02 (dois) meses, compreendida entre o período de 09 de julho de 2024 a 06 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 09 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 5 de julho de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 05/07/2024 - 77bf49d28b3db1baeb782cf84fccf8d4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 90/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.

                            CONCEDER

                        Art. 1º - Concede adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

                          Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 24 de junho de 2024.

CLAUDEMIR VALÉRIO

Prefeito Municipal

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• 26/06/2024 - 9ddf8d3b7cd0edac42532a51f68be08a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 89/2024

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANILO DASSAYEV GOZI, CPF nº ***.884.589-**, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, de provimento em comissão com símbolo CC1.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 25 de junho de 2024.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

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• 25/06/2024 - 688fac87384175af843c8f8511de25ab.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Portaria 88/2024

Designa Agente de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providencia 

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• 20/06/2024 - 2d6d995c4753042c6b497ae9a6808423.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA nº 087, de 18 de Junho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Claudia Pereira da Silva, portadora do RG nº 9.257.255-2  SSP/PR e CPF nº 043.751.719-52, com a função de Ouvidor de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, ao qual compete:

I - receber, analisar, monitorar, avaliar e controlar, denúncias, reclamações, sugestões e elogios dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde;

II - propor e acompanhar a adoção de medidas para prevenção e correção de falhas e omissões de agente público responsável pela prestação do serviço nas Unidades de Saúde;

III - contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Secretaria Municipal de Saúde;

IV - encaminhar as demandas recebidas, conforme o inciso I aos setores competentes para atendimento, quando houver necessidade, dentro dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência, no cumprimento da ética na administração pública.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 18 de Junho de 2024.

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• 18/06/2024 - 54f823675614e839a2576489227e0b00.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 86/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de FAXINEIRA, matricula 32631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 10 de junho de 2024 a 10 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 07 de junho de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 07/06/2024 - 05b9a23487b6487fdb69debd2f95f933.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 85/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. VIVIAM DOS SANTOS MATTOS, ocupante do cargo de PEDAGOGA, matricula 34801, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 07 de junho de 2024 a 06 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 07 de junho de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 06/06/2024 - 268c5990861ea962b76762634d272ce5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 84/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. CRISTIANE INACIO REZENDE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, matricula 36141, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 06 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 06 de junho de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 06/06/2024 - b3a55f2e16e0abdda4ec5a149b92e1b8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 83/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. MONICA ROSANA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, matricula 34141, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 06 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 06 de junho de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 06/06/2024 - 8d0e59d4cd5de96186215170b85b8fc2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 82/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. ECLAIR RIBEIRO FRAGOSO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, matricula 34471, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 06 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 06 de junho de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 06/06/2024 - e1deb292270131939ccffb45ad296373.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 81/2024, de 27 de Maio de 2024

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissões de recebimento de materiais e fiscais para acompanhamento de contratos administrativos e atas de registro de preços das Secretarias Municipais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Secretaria Municipal de Saúde será segmentada da seguinte forma:

§1º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de medicamentos, ficará sob responsabilidade da servidora:

I. Maria Joana Carriel, portadora do RG nº 7.893.134-5, inscrita no CPF nº 038.495.779-02, matrícula funcional nº 33371, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Farmacêutica.

§2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de materiais odontológicos, ficará sob responsabilidade da servidora:

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• 27/05/2024 - f5814707d665ed8d31a596c27eabbdff.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 80/2024

                          O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER ao Sr. CICERO MIGUEL DE LIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA D, matricula 35541, RG nº x.xxx.238-2 SESP-PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 20 de maio de 2024 a 17 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                             Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 20 de maio de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 24/05/2024 - b63552da17998617f50547de95cabb03.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 77/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração e de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal, RESOLVE;

CONCEDER

Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 15 de maio de 2024.

CLAUDEMIR VALÉRIO

Prefeito Municipal

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• 15/05/2024 - f7f667e9eb81d005fb03a9e23156ff7a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo