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Publicações da categoria Portarias
SUMULA
PORTARIA N.º 58/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MIZAEL MATEUS LEITE, portador do RG nº 4.378.580.0 SSP/PR, CPF nº 608.794.679-91, para as atribuições de gestor responsável pela administração e acompanhamento do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 02 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 01 de abril de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/04/2024 - 8f4a198fdfdc8bac32987251794bb0e1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 57/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ROMILDA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de MERENDEIRA, matricula 36201, RG nº 7.097.502-5 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 01 de abril de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/04/2024 - a145f7d6c3a73982410cc1478ab2c416.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 56/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MIZAEL MATEUS LEITE, portador do RG nº 4.378.580.0 SSP/PR, CPF nº 608.794.679-91, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, com remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 645/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 02 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 01 de abril de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/04/2024 - b877184124bf90a050cafd163aeb0ef2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 55/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSANA RUY DE SOUZA, portadora do RG nº 8.280.702-0 SSP/PR, CPF nº 038.204.629-37, das atribuições de gestora responsável pela administração e acompanhamento do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 01 de abril de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/04/2024 - 2ffdf2da7655da69ed66a9ae23a55251.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 54/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSANA RUY DE SOUZA, portadora do RG nº 8.280.702-0 SSP/PR, CPF nº 038.204.629-37, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, com gratificação estabelecida na Lei Municipal º 1090/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 01 de abril de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/04/2024 - 27b63c66eb9a27a0737fb6990d3e40de.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 53/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. WALDERLEY GERALDO LUDITK JUNIOR, portador do RG nº 15.258.174-2 SESP/PR e CPF nº 129.654.269-65, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, com símbolo CC5 e remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 1158/2023, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 645/2.013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 26 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 26/03/2024 - 82cc02dca010e3dbd18a20ce93493246.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 52/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ZILDA OLIVEIRA PORFIRIO, ocupante do cargo de FAXINEIRA, matricula 34901, RG nº 9.257.286-2 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 25 de março de 2024 a 23 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 25 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 26/03/2024 - d2b8b222aeb0a5b4f76e706f29bb2aa0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 51/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LENILDO VICENTE DA COSTA, portador do RG nº 4.037.522-8 SSP/PR, CPF nº 769.280.049-91, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, de provimento em comissão, símbolo CC5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 22 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 22/03/2024 - ac176b4b8557d2a95a6fed4c15e0cd48.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 50/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. LUCINÉIA APARECIDA FLORES, ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, matricula 32641, RG nº 7.951.627-9 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 12 de março de 2024 a 10 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12/02/2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 19 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 19/03/2024 - c6cf1c2000a2edaec856c9cbfe7d67e7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 49/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e cultura RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra. AMANDA LARISSA NOCKO DOS SANTOS NOGUEIRA, portadora do RG n°. 10.893.650-9 SSP/PR, CPF n°. 065.754.139-78, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLT, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2023, nomeada através da Portaria n° 102/2023.
– Prorrogação com vigência: 14/03/2024 a 13/09/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 13 de março de 2024.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 025360a78f5131d4ab14a4853ec59f24.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal, RESOLVE:
CONCEDER
Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os seguintes servidores:
36521 |
Aline Cristina Bonfim |
36531 |
Cristina Aparecida Alves da Cruz |
36551 |
Edina do Carmo Gobbo da Silva |
36911 |
Gloria Nogueira Gomes |
33961 |
Ines Aparecida dos Santos |
33701 |
Irani Ribeiro Fragoso |
36561 |
Jocelia Bento Parra |
33911 |
Lenira Rosa da Silva |
35841 |
Lilian Grasiele Luditk dos Santos |
35891 |
Lucineia Quintino Mendes |
34861 |
Marcelo Ribeiro |
36541 |
Maria Inez da Silva |
36921 |
Meiri Yumi Nomura |
35661 |
Nelci Trindade |
35821 |
Robison Martins Coelho |
35831 |
Rogerio Batista dos Santos |
35851 |
Weverton Trindade |
Art. 2º - Adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) para os seguintes servidores:
32091 |
Nerval Alves Barbosa |
32201 |
Giselia Cristina de Farias Silvestre |
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 13 de março de 2024.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 26ffee859be5ab73f8622808f82a13cf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 47/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. THAIANA CRUZ COSTA, portadora do RG nº 7.103.082-2 SSP/PR, CPF nº 030.240.809-61, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 11 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 24b21e056a4d4e0f8cd32756fff12a39.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 46/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. REGIANE APARECIDA MATIOLI AMORIM, portadora do RG nº 8.161.340-0 SSP/PR, CPF nº 057.371.579-38, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 11 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 4012ea8e53652efdab5e100dc4b815de.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 45/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra. JANAIS DAS GRAÇAS MACHADO SUTIL, portadora do RG n°. 10.421.007-4 SSP/PR, CPF n°. 077.701.259-60, ocupante do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, habilitada no Processo Seletivo n° 001/2022, nomeada através da Portaria n° 30/2023.
– Prorrogação com vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 4e015a0694c7d869aadf4a91219a1df6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 44/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. NELCI TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 32191, RG nº 5.249.862-7 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 45923ed69be54b3689f99e0e21a84843.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo