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SUMULA

PORTARIA Nº 138/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

 

Nomeia o Fiscal alusivo ao Programa Paraná mais Eventos no âmbito Municipal.

 

 

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° - Nomear a Sra. Thainá de Oliveria Rocha como Fiscal alusivo ao repasse fianceiro do Programa Paraná mais Eventos, no âmbito municipal, de acordo com a Lei Estadual nº Lei nº 21.760 de 30 de novembro de 2023 que Institui o Programa Paraná Mais Eventos.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.

 

 

Nova Santa Bárbara, 02 de outubro de 2024.

 

 

 

SUMULA

PORTARIA Nº 137/2024, de 30 de setembro de 2024

 

 

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RELAÇÃO A EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023.

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissão de apuração e aplicação de penalidades em procedimentos administrativos em desfavor de empresas contratadas e beneficiárias de atas de registro de preços, pelo Município de Nova Santa Bárbara/PR, conforme segue:

 

I.    LUCIANO ALBERTO ARMELIN CORSO, inscrito no CPF nº 073.492.409-70, matrícula funcional nº 234930, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista de TI, que atuará como Presidente.

 

II.   VICTOR EDUARDO MAGALHAES, inscrito no CPF nº 112.973.759-47, matrícula funcional nº 234931, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, que atuará como Secretário.

 

III.  ERICH SANTOS DE MORAES, inscrito no CPF nº 114.756.889-89, matrícula funcional nº 234908, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista Tributário.

 

SUMULA

PORTARIA N." 136/2024

O PREFEITO DO MTNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições

legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal rf .60412071 do Plano de Carreiras,

Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira

e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal RESOLVE;

Art. lo - CONCEDER adicional por tempo de serviço de l% (um por cento) para os servidores

abaixo relacionados:

34501 - Femando Machado

36731 - Silvio Rosa de Lima

37101 - Thayse Dalla Costa

AÍÍ.2' - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de

setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário

SUMULA

PORTARIA Nº 135/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

 

 

 

Nomeia o Gestor e Fiscal alusivo ao Programa Paraná mais Eventos no âmbito Municipal.

 

 

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° - Nomear a Sra. Sylmara Aparecida Bontorim Valério como Gestora e Fiscal atinente ao repasse fianceiro do Programa Paraná mais Eventos, no âmbito municipal, de acordo com a Lei Estadual nº Lei nº 21.760 de 30 de novembro de 2023 que Institui o Programa Paraná Mais Eventos.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.

 

 

Nova Santa Bárbara, 24 de setembro de 2024.

 

SUMULA

PORTARIA N.º 134/2024

 

 

                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e cultura RESOLVE;

 

                                     

                                     Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra.  ERICA MELLO MONTANHER DE SOUZA, CPF n°. ***.096.389-**, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2022, nomeada através da Portaria n° 110/2023.

– Prorrogação com vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025.

 

                                     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

          Nova Santa Bárbara, 24 de setembro de 2024.

 

SUMULA

PORTARIA N.º 133/2024

 

 

 

                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e cultura RESOLVE;

 

                                     

                                     Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra.  ROSANA LORETO NUNES, CPF n°. ***.348.599-**, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2022, nomeada através da Portaria n° 105/2023.

– Prorrogação com vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.

 

                                     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

SUMULA

 

 

 

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                      

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. ELIZANGELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, matricula 35531, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 16 de setembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

 

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Nova Santa Bárbara, 16 de setembro de 2024.

 

Última atualização da categoria Portarias: 26/11/2024 14:51:39