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Publicações da categoria Portarias
SUMULA
PORTARIA N.º 46/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. REGIANE APARECIDA MATIOLI AMORIM, portadora do RG nº 8.161.340-0 SSP/PR, CPF nº 057.371.579-38, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 11 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 4012ea8e53652efdab5e100dc4b815de.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 45/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra. JANAIS DAS GRAÇAS MACHADO SUTIL, portadora do RG n°. 10.421.007-4 SSP/PR, CPF n°. 077.701.259-60, ocupante do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, habilitada no Processo Seletivo n° 001/2022, nomeada através da Portaria n° 30/2023.
– Prorrogação com vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 4e015a0694c7d869aadf4a91219a1df6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 44/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. NELCI TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 32191, RG nº 5.249.862-7 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 45923ed69be54b3689f99e0e21a84843.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 43/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal
nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art.
64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ELLEN DA COSTA GUIDES, ocupante
do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 32301, RG nº 7.069.750-5
SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA
ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 29 de fevereiro de 2024 a 28
de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo à 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - 44a1479c8639f170d98d00b1571457b3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 42/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ADELIA MADALENA CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 33471, RG nº 4.997.034-0 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 13/03/2024 - edcab437a3978e3ca1dd4b69f0794284.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 41/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA SILVESTRE, portador do RG nº 13.124.788-5 SESP/PR, para ocupar o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo 001/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 12/03/2024 - e0a395ada701bde23d18f611c47aacac.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 40/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Fica ampliada a carga horária da Srta. JULIA WILCKEN KAZUMA, portadora do RG nº 13.180.686-8 SESP/PR, ocupante o cargo de ARQUITETA E URBANISTA, para 30 horas semanais, conforme previsto na Lei Municipal nº 1170/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 11 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 12/03/2024 - 001615cdba88b129e9c383fdd185201b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N. 39, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
SÚMULA: Altera Portaria n.º 43/2022, que nomeia membros da Comissão Municipal de Avalição de bens imóveis – urbanos e rurais, com a finalidade tributária.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. Substituir o membro CRISTIANO DE ALMEIDA, portador do RG nº 34.392.598-9 SSP/PR.
Art. 2º. A Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis, urbanos e rurais, com a finalidade tributária fica composta pelos seguintes membros:
ZACARIAS DE ABREU GONÇALVES, portador do RG nº 2.254.409-8 SSP/PR;
NIVALDIR SILVESTRE TRINDADE, portador do RG nº 5.304.068-3 SSP/PR;
WEVERTON TRINDADE, portador do RG n 10.893.611-8 SSP/PR.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 04 de março de 2024.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 04/03/2024 - a0e51a8bc08c8e9555a3badeee84e7ec.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 38/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. SERGIO BITTENCOURT, ocupante do cargo de MOTORISTA C, matricula 33821, RG nº 5.626.116-8 SESP-PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 01 de março de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 04/03/2024 - 2605ed8ca7d19db2d86ebc7c01e18be6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 37/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal, RESOLVE:
CONCEDER
Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os seguintes servidores:
|
3347-1 Adélia Madalena Cardoso Ferreira |
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3461-1 Benedita de Fatima Muniz da Cunha |
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3554-1 Cicero Miguel de Lira |
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3556-1 Daiane Batista da Silva |
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3650-1 Daiane Batista da Silva |
|
3553-1 Elizangela dos Santos |
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3483-1 Enilso Russi |
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3525-1 Fabiane Caroline Janes |
|
3388-1 Helizabeth Aparecida Gobbo |
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3386-1 Idelena Furtado Gomes |
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3557-1 Katia Aparecida Pedrozo Rodolfo |
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3551-1 Katia Gardênia dos Santos |
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3368-1 Margarida Bertti Coura |
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3561-1 Monica Maria Proença M. da Conceição |
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3384-1 Nivaldir Silvestre |
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3413-1 Rosemeire Luiz da Silva |
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3366-1 Zizinha Ap. Gomes da Silva Siqueira |
Art. 2º - Adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) para os seguintes servidores:
3216-1 Neiva Moreira Branco Sampaio
3219-1 Nelci Trindade
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 29 de fevereiro de 2024.
- Arquivos anexos
- 04/03/2024 - 871a07ea87e18c915d9d433feda4fbb2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 36/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra. KEVILIN PATRICIA DE LIMA, portadora do RG n°. 14.149.225-0 SSP/PR, CPF n°. 109.776.629-26, ocupante do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, habilitada no Processo Seletivo n° 001/2022, nomeada através da Portaria n° 23/2023.
– Prorrogação com vigência: 01/03/2024 a 29/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 29 de fevereiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 29/02/2024 - 437f1c462f536ad869431ff8bf1f39d8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 35/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra. LIDIANE SILVA GONCALVES, portadora do RG n°. 9.288.344-2 SSP/PR, CPF n°. 047.107.449-71, ocupante do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, habilitada no Processo Seletivo n° 001/2022, nomeada através da Portaria n° 21/2023.
– Prorrogação com vigência: 01/03/2024 a 29/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 29 de fevereiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 29/02/2024 - 57aad8c6e56cb3df946f282b8bce614e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 34/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho da Sra. JANAINE MENDES TAMAKI, portadora do RG n°. 13.866.991-2 SSP/PR, CPF n°. 093.400.909-00, ocupante do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, habilitada no Processo Seletivo n° 001/2022, nomeada através da Portaria n° 22/2023.
– Prorrogação com vigência: 01/03/2024 a 29/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 29 de fevereiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 29/02/2024 - 4e5f68dc70898a43264b3ec0d683c3ae.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 33/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Administração, RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por igual período o contrato de trabalho do Sr. SIDINEI DE SOUZA BARRAL, portador do RG n°. 6.642.749-8 SSP/PR, CPF n°. 046.810.679-03, ocupante do cargo de MOTORISTA D - CLT, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, habilitado no Processo Seletivo n° 001/2023 e nomeado através da Portaria n° 90/2023.
– Prorrogação com vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 21/02/2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 26 de fevereiro de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 14/03/2024 - 6c9491a969e49e0016591504053b3286.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N. 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
SÚMULA: Altera Portaria n.º 118/2023, que nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Públicos de uso especial.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. Substituir o membro CRISTIANO DE ALMEIDA, portador do RG nº 34.392.598-9 SSP/PR.
Art. 2º. A Comissão Municipal de Avaliação de bens públicos de uso especial, com a finalidade de concessão administrativa, fica composta pelos seguintes membros:
ZACARIAS DE ABREU GONÇALVES, portador do RG nº 2.254.409-8 SSP/PR;
NIVALDIR SILVESTRE TRINDADE, portador do RG nº 5.304.068-3 SSP/PR;
WEVERTON TRINDADE, portador do RG n 10.893.611-8 SSP/PR.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 26 de fevereiro de 2024.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 26/02/2024 - 7bc03aa202d32f2395c6b7ec0ac66372.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo