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SUMULA

PORTARIA Nº 153/2024, de 26 de Novembro de 2024

 

 

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissões de recebimento de materiais e fiscais para acompanhamento de contratos administrativos e atas de registro de preços das Secretarias Municipais.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Secretaria Municipal de Saúde será segmentada da seguinte forma:

 

§1º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de medicamentos, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Maria Joana Carriel, portadora do RG nº 7.XXX.XXX-5, inscrita no CPF nº 038.XXX.XXX-02, matrícula funcional nº 33371, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Farmacêutica.

 

§2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de materiais odontológicos, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Camila Yuka Abe, portadora do RG nº 8.XXX.XXX-3, inscrita no CPF nº 058.XXX.XXX-14, matrícula funcional nº 36601, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Odontologista.

 

§3º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de materiais e serviços de enfermagem, bem como a coleta de resíduos, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Amanda Bortotti Nascimento Veroneze Menengolo, portadora do RG nº 110.XXX.XXX-10, inscrita no CPF nº 110.XXX.XXX-10, matrícula funcional nº 234923, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira Padrão.

 

§4º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de materiais de limpeza e alimentos, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Cláudia Pereira da Silva, portadora do RG nº 9.XXX.XXX-2, inscrita no CPF nº 043.XXX.XXX-52, matrícula funcional nº 35291, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade.

 

§5º. Para o recebimento de materiais vinculados a contratos administrativos e atas de registros de preços relacionados as aquisições de materiais de limpeza e alimentos, fica designada Comissão de Recebimento, composta pelas seguintes servidoras:

 

I. Cláudia Pereira da Silva, portadora do RG nº 9.XXX.XXX-2, inscrita no CPF nº 043.XXX.XXX-52, matrícula funcional nº 35291, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade;

 

II. Lenira Rosa da Silva, portadora do RG nº 7.XXX.XXX-5, inscrita no CPF nº 960.XXX.XXX-72, matrícula funcional nº 33911, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Faxineira.

 

§6º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de materiais de expediente, informática, permanente e serviços terceirizados, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Rosana Ruy de Souza, portadora do RG nº 8.XXX.XXX-0, inscrita no CPF nº 038.XXX.XXX-37, matrícula funcional nº 34421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

 

§7º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de marmitas, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Aline Campos Gonçalves Almeida, portadora do RG nº 7.XXX.XXX-4, inscrita no CPF nº 034.XXX.XXX-31, matrícula funcional nº 34121, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira Padrão.

 

§8º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a serviços de construção civil ficará sob responsabilidade dos servidores:

 

I. Pedro Henrique da Silva Silvestre, portador do RG nº 13.XXX.XXX-5, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-29, matrícula funcional nº 234903, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Arquiteto;

 

II. Danilo Dassayev Gozi, portador do RG nº 13.XXX.XXX-0, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-80, matrícula funcional nº 234734, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil;

 

III. Julia Wilcken Kazuma, portadora do RG nº 13.XXX.XXX-8, inscrita no CPF nº 099.XXX.XXX-06, matrícula funcional nº 234882, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista;

 

IV. Vinícius Emanuel Rodrigues, portador do RG nº 8.XXX.XXX-2, inscrito no CPF nº 040.XXX.XXX-97, matrícula funcional nº 234945, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Art. 3º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Secretaria Municipal de Obras será segmentada da seguinte forma:

 

§1º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição materiais permanentes, limpeza, expediente, alimentos, informática e combustível, bem como serviços terceirizados, seguro e manutenção de veículos, ficará sob responsabilidade do servidor:

 

I. Weverton Trindade, portador do RG nº 10.XXX.XXX-8, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-40, matrícula funcional nº 35851, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Ajudante Geral.

 

§2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de marmitas, ficará sob responsabilidade do servidor:

 

I. Weverton Trindade, portador do RG nº 10.XXX.XXX-8, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-40, matrícula funcional nº 35851, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Ajudante Geral.

 

§3º. Para o recebimento de materiais vinculados a contratos administrativos e atas de registros de preços relacionados a aquisição de marmitas, fica designada Comissão de Recebimento, composta pelos seguintes servidores:

 

I. Weverton Trindade, portador do RG nº 10.XXX.XXX-8, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-40, matrícula funcional nº 35851, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Ajudante Geral;

 

II. Antônio Carlos Bignardi, portador do RG nº 4.XXX.XXX-4, inscrito no CPF nº 528.XXX.XXX-68, matrícula funcional nº 32521, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Auxiliar de Tesouraria.

 

§4º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de materiais de construção civil, ficará sob responsabilidade do servidor:

 

I. Weverton Trindade, portador do RG nº 10.XXX.XXX-8, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-40, matrícula funcional nº 35851, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Ajudante Geral.

 

§5º. Para o recebimento de materiais vinculados a contratos administrativos e atas de registros de preços relacionados a aquisição de materiais de construção civil, fica designada Comissão de Recebimento, composta pelos seguintes servidores:

 

I. Weverton Trindade, portador do RG nº 10.XXX.XXX-8, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-40, matrícula funcional nº 35851, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Ajudante Geral;

 

II. Nivaldir Silvestre, portador do RG nº 5.XXX.XXX-3, inscrito no CPF nº 647.XXX.XXX-53, matrícula funcional nº 33841, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Mestre de Obras.

 

§6º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a serviços de construção civil ficará sob responsabilidade dos servidores:

 

I. Pedro Henrique da Silva Silvestre, portador do RG nº 13.XXX.XXX-5, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-29, matrícula funcional nº 234903, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Arquiteto;

 

II. Danilo Dassayev Gozi, portador do RG nº 13.XXX.XXX-0, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-80, matrícula funcional nº 234734, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil;

 

III. Julia Wilcken Kazuma, portadora do RG nº 13.XXX.XXX-8, inscrita no CPF nº 099.XXX.XXX-06, matrícula funcional nº 234882, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista;

 

IV. Vinícius Emanuel Rodrigues, portador do RG nº 8.XXX.XXX-2, inscrito no CPF nº 040.XXX.XXX-97, matrícula funcional nº 234945, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil.

 

§7º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a serviços de coleta de lixo orgânico ficará sob responsabilidade do servidor:

 

I. Adail Silva, portador do RG nº 5.XXX.XXX-0, inscrito no CPF nº 769.XXX.XXX-53, matrícula funcional nº 33211, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Motorista D.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 4º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Secretaria Municipal de Administração será segmentada da seguinte forma:

 

§1º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a serviços de construção civil ficará sob responsabilidade dos servidores:

 

I. Pedro Henrique da Silva Silvestre, portador do RG nº 13.XXX.XXX-5, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-29, matrícula funcional nº 234903, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Arquiteto;

 

II. Danilo Dassayev Gozi, portador do RG nº 13.XXX.XXX-0, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-80, matrícula funcional nº 234734, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil;

 

III. Julia Wilcken Kazuma, portadora do RG nº 13.XXX.XXX-8, inscrita no CPF nº 099.XXX.XXX-06, matrícula funcional nº 234882, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista;

 

IV. Vinícius Emanuel Rodrigues, portador do RG nº 8.XXX.XXX-2, inscrito no CPF nº 040.XXX.XXX-97, matrícula funcional nº 234945, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil.

 

§2º. A fiscalização dos demais contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Secretaria Municipal de Administração, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Thayla Heloisa Meneguete do Amaral Tamaki, portadora do RG nº 8.XXX.XXX-2, inscrita no CPF nº 078.XXX.XXX-60, matrícula funcional nº 234811, lotada no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

Art. 5º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura será segmentada da seguinte forma:

 

§1º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a serviços de construção civil, de todas as escolas e da própria secretaria, ficará sob responsabilidade dos servidores:

 

I. Pedro Henrique da Silva Silvestre, portador do RG nº 13.XXX.XXX-5, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-29, matrícula funcional nº 234903, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Arquiteto;

 

II. Danilo Dassayev Gozi, portador do RG nº 13.XXX.XXX-0, inscrito no CPF nº 088.XXX.XXX-80, matrícula funcional nº 234734, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil;

 

III. Julia Wilcken Kazuma, portadora do RG nº 13.XXX.XXX-8, inscrita no CPF nº 099.XXX.XXX-06, matrícula funcional nº 234882, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista;

 

IV. Vinícius Emanuel Rodrigues, portador do RG nº 8.XXX.XXX-2, inscrito no CPF nº 040.XXX.XXX-97, matrícula funcional nº 234945, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo de Engenheiro Civil.

 

§2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros de todas as escolas, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Lais Priscila de Souza Prado, portadora do RG nº 38.XXX.XXX-9, inscrita no CPF nº 38.XXX.XXX-10, matrícula funcional nº 23492-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Nutricionista.

 

DEMAIS CONTRATAÇÕES

§3º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, com exceção aos serviços de construção civil, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Daiane Batista da Silva, portadora do RG nº 9.XXX.XXX-0, inscrita no CPF nº 339.XXX.XXX-99, matrícula funcional nº 35561, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano.

 

§4º. Para o recebimento de materiais vinculados a contratos administrativos e atas de registros de preços relacionados as aquisições em prol da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, fica designada Comissão de Recebimento, composta pelas seguintes servidoras:

 

I. Daiane Batista da Silva, portadora do RG nº 9.XXX.XXX-0, inscrita no CPF nº 339.XXX.XXX-99, matrícula funcional nº 35561, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano;

 

II. Margarida Bertti Coura, portadora do RG nº 5.XXX.XXX-1, inscrita no CPF nº 806.XXX.XXX-00, matrícula funcional nº 33681, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Merendeira, na Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano;

 

III. Kátia Aparecida Pedroso Rodolfo, portadora do RG nº 6.XXX.XXX-7, inscrita no CPF nº 037.XXX.XXX-58, matrícula funcional nº 35011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Professora, na Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano.

 

§5º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker, com exceção aos serviços de construção civil, ficará sob responsabilidade da servidora:

 

I. Edina do Carmo Gobbo da Silva, portadora do RG nº 5.XXX.XXX-6, inscrita no CPF nº 547.XXX.XXX-04, matrícula funcional nº 36551, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker.

 

§6º. Para o recebimento de materiais vinculados a contratos administrativos e atas de registros de preços relacionados as aquisições em prol da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker, fica designada Comissão de Recebimento, composta pelos seguintes servidores:

 

I. Edina do Carmo Gobbo da Silva, portadora do RG nº 5.XXX.XXX-6, inscrita no CPF nº 547.XXX.XXX-04, matrícula funcional nº 36551, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker;

 

II. Inês Alexandre de Carvalho, portadora do RG nº 7.XXX.XXX-0, inscrita no CPF nº 044.XXX.XXX-03, matrícula funcional nº 33061, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo de Servente de Limpeza Pública, na Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker;

 

  • Arquivos anexos
  • 26/11/2024 - d5ee260b0e950a6094bc6d123ee85abe.docx Baixar arquivo Visualizar arquivo
    • SUMULA

     

    PORTARIA N.º 152/2024

     

     

     

                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                          

                                         Art. 1º - CONCEDER à Sra. KATIA APARECIDA PEDROSO RODOLFO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, sob às matriculas, 35011 e 35571, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 02 (dois) meses, nos dois padrões, compreendida entre o período de 15 de outubro de 2024 a 13 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

     

                                      Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 15 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

    Nova Santa Bárbara, 24 de outubro de 2024.

     

     

     

     

     

     

     

    Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

    SUMULA

    PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE

    PROCESSO DE SINDICÂNCIA

     

    PORTARIA Nº 151/2024, de 14 de novembro de 2024.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 41, inciso XIX, da Constituição Municipal do Município de Nova Santa Bárbara, e nos Arts. 173 e seguintes da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara), e,

     

    Considerando as justificativas apresentadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 142/2024.

     

    RESOLVE:

     

    Art. 1º. Determinar a prorrogação por igual período do Processo de Sindicância 001/2024, nos termos do artigo 171, parágrafo único, da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

     

    Art. 2º. Fica igualmente prorrogado o afastamento da servidora, conforme previsão no Art. 173, parágrafo único, da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Santa Bárbara), sem prejuízo de sua remuneração.

     

    Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Dê-se ciência. Publique-se.

     

    ____________________________________

    CLAUDEMIR VALÉRIO

    Prefeito Municipal

    SUMULA

    PORTARIA N.º 150/2024

     

     

     

                                        O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Obras, RESOLVE;

                                        

                                         Art. 1° - PRORROGAR por 6 (seis) meses o contrato de trabalho da Srta.  JULIA WILCKEN KAZUMA, CPF n°. ***.905.709-**, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, lotada na Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo Seletivo n° 001/2023, nomeada através da Portaria n° 127/2023.

    – Prorrogação com vigência: 08/11/2024 a 07/05/2025.

     

                                         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

              Nova Santa Bárbara, 08 de novembro de 2024.

     

     

     

     

     

     

    Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

     

    SUMULA

    PORTARIA N.º 149/2024

     

     

     

                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.113 da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto do Servidor Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara, RESOLVE:

     

                                       Art. 1º - CONCEDER a Sra. MADALENA BARROS DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 36651, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, compreendida entre 20/03/2025 a 19/03/2027.

     

                                        Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

    Nova Santa Bárbara, 06 de novembro de 2024.

     

     

     

     

     

    Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

     

    SUMULA

    PORTARIA Nº 148/2024

     

                                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

                                                       Art. 1º - Nomear os membros para Comissão de Avaliação do Plano de Ação e de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Noêmia Bittencourt Carneiro, conforme quadro abaixo:

    Nome

    Representação

    Simoni Aparecida Braz de Lima

    Secretaria Municipal de Educação

    Maria José Rezende

    Servidor da Àrea de Recursos Humanos

    Carmen Cortez Wilcken

    Procuradoria Jurídica

    Lucinéia Quintino Mendes

    Representante dos Diretores Escolares

    Aline Cristina Bonfim

    Representante dos Profissionais do Magistério

    Amanda Larissa Nocko dos Santos Nogueira

    Representante dos Servidores Técnico-Administrativos 

    Flaviana Cristani

    Representante de Pais de Alunos

    Cleonice Rodrigues de Santana

    Representante da APMF

     

    Art. 2º - A Avaliação de Mérito e Desmpenho ocorrerá em conformidade com o Decreto Municipal nº 32/2022 de 14 de setembro de 2022.

    Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

                                                   Nova Santa Bárbara, 05 de novembro de 2024.

     

     

     

    Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

    SUMULA

    PORTARIA Nº 147/2024

     

                                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

                                                      Art. 1º - Nomear os membros para Comissão de Avaliação do Plano de Ação e de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a Diretor Escolar da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker, conforme quadro abaixo:

    Nome

    Representação

    Simoni aparecida Braz de Lima

    Secretaria Municipal de Educação

    Maria José Rezende

    Servidor da Àrea de Recursos Humanos

    Carmen Cortez Wilcken

    Procuradoria Jurídica

    Cristiane Inácio Rezende

    Representante dos Diretores Escolares

    Thayse Dalla Costa

    Representante dos Profissionais do Magistério

    Mônica Maria Proença Martins da Conceição

    Representante dos Servidores Técnico-Administrativos 

    Monica da Silva Santos 

    Representante de Pais de Alunos

    Rafael Aparecido da Silveira

    Representante da APMF

     

    Art. 2º - A Avaliação de Mérito e Desmpenho ocorrerá em conformidade com o Decreto Municipal nº 32/2022 de 14 de setembro de 2022.

    Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

                                                                   Nova Santa Bárbara, 05 de novembro de 2024.

     

     

    Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

    SUMULA

    PORTARIA Nº 146/2024

     

                                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

                                                      Art. 1º - Nomear os membros para Comissão de Avaliação do Plano de Ação e Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a Diretor Escolar da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, conforme quadro abaixo:

    Nome

    Representação

    Simoni Aparecida Braz de Lima

    Secretaria Municipal de Educação

    Maria José Rezende

    Servidor da Àrea de Recursos Humanos

    Carmen Cortez Wilcken

    Procuradoria Jurídica

    Jacqueline Mendes Rezende

    Representante dos Diretores de Escola

    Glória Nogueira Gomes

    Representante dos Profissionais do Magistério

    Maria Goreth Schulthais Cestálio

    Representante dos Servidores Técnico-Administrativos

    Angelica Felix de Souza

    Representante de Pais de Alunos

    Robson Martins Coelho

    Representante da APMF

     

    Art. 2º - A Avaliação de Mérito e Desmpenho ocorrerá em conformidade com o Decreto Municipal nº 32/2022 de 14 de setembro de 2022.

    Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

         

                                                                   Nova Santa Bárbara, 05 de novembro de 2024.

     

     

     

    Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

    SUMULA

    PORTARIA N.º 145/2024

     

     

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal RESOLVE;

     

     

    Art. 1º - CONCEDER adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

     

    35011 – Katia Aparecida Pedroso Rodolfo

    33581 – Wilson Rodrigues da Cruz

     

    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

    Nova Santa Bárbara, 24 de outubro de 2024.

     

     

     

     

     

    Jozias Piza de Moraes

    Prefeito em exercício

     

     

     

    SUMULA

    PORTARIA N.º 144/2024

     

     

     

                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                          

                                         Art. 1º - CONCEDER à Sra. ECLAIR RIBEIRO FRAGOSO SARTOR, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 36371, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 21 de outubro de 2024 a 18 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

     

                                      Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

    Nova Santa Bárbara, 24 de outubro de 2024.

    SUMULA

    PORTARIA Nº 143/2024

     

                                                   

     A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

                          Art. 1º - Nomear os membros da Comissão para Avaliação dos Itens do Lote 8 – Kits Uniformes Escolares, contidos no Pregão Eletrônico nº 40/2024, conforme quadro abaixo:

     

    Nome

    CPF

    Segmento que Representa

    Helizabeth Aparecida Gobbo de Moraes

    528.376.379-04

    Secretaria Mun. de Educação, Esporte e Cultura

    Lucinéia Quintino Mendes

    647.247.279-34

    Creche e Educação Infantil

    Daiane Batista da Silva

    339.994.868-99

    Ensino Fundamental Anos Iniciais

    Edina do Carmo Gobbo da Silva

    547.216.799-04

    Ensino Fundamental Anos Iniciais

    Thayla Heloísa Meneguete do Amaral Pereira

    078.049.846-60

    Prefeitura Municipal/Jurídico

     

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 23 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

     

    SUMULA

    PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E DESIGNAÇÁO DE COMISSÃO DE, PROCESSO DE SINDICANCIA

    Portaria Nº 142, de 18 de outubro de 2024.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA.

    SUMULA

    PORTARIA N.º 141/2024

     

     

     

                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                          

                                         Art. 1º - CONCEDER à Sra. ANA PAULA APARECIDA IGNACIO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 36071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 21 de outubro de 2024 a 18 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2018/2023.

     

                                      Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

    Nova Santa Bárbara, 14 de outubro de 2024.

     

    SUMULA

    PORTARIA N.º 140/2024

     

                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

     

                                          

                                         Art. 1º - CONCEDER a Sra. FABIANE CAROLINE JANES, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, matricula 35251, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 02 (dois) meses, compreendida entre o período de 15 de outubro de 2024 a 13 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

     

                                      Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

    Nova Santa Bárbara, 14 de outubro de 2024.

     

     

     

     

     

     

     

    Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

    SUMULA

    PORTARIA Nº 139/2024, de 08 de outubro de 2024.

     

    SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RELAÇÃO A EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024.

     

    O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

     

    RESOLVE:

     

    Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissão de apuração e aplicação de penalidades em procedimentos administrativos em desfavor de empresas contratadas e beneficiárias de atas de registro de preços, pelo Município de Nova Santa Bárbara/PR, conforme segue:

     

    I.    LUCIANO ALBERTO ARMELIN CORSO, inscrito no CPF nº 073.492.409-70, matrícula funcional nº 234930, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista de TI, que atuará como Presidente.

    Última atualização da categoria Portarias: 26/11/2024 14:51:39
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