SUMULA

PORTARIA N.º 150/2024

                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Obras, RESOLVE;

                                     Art. 1° - PRORROGAR por 6 (seis) meses o contrato de trabalho da Srta.  JULIA WILCKEN KAZUMA, CPF n°. ***.905.709-**, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, lotada na Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo Seletivo n° 001/2023, nomeada através da Portaria n° 127/2023.

– Prorrogação com vigência: 08/11/2024 a 07/05/2025.

                                     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Nova Santa Bárbara, 08 de novembro de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 08/11/2024 - b57c62c5141c6490dcef6bf16590e660.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 149/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.113 da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto do Servidor Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara, RESOLVE:

                                   Art. 1º - CONCEDER a Sra. MADALENA BARROS DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 36651, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, compreendida entre 20/03/2025 a 19/03/2027.

                                    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 06 de novembro de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 06/11/2024 - e323623be782232d69abac562f4102f8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 148/2024

                                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

                                                   Art. 1º - Nomear os membros para Comissão de Avaliação do Plano de Ação e de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Noêmia Bittencourt Carneiro, conforme quadro abaixo:

Art. 2º - A Avaliação de Mérito e Desmpenho ocorrerá em conformidade com o Decreto Municipal nº 32/2022 de 14 de setembro de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                               Nova Santa Bárbara, 05 de novembro de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 05/11/2024 - efcbf3fd1f80f086a21944e22dafc34e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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PORTARIA Nº 147/2024

                                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

                                                  Art. 1º - Nomear os membros para Comissão de Avaliação do Plano de Ação e de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a Diretor Escolar da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker, conforme quadro abaixo:

Art. 2º - A Avaliação de Mérito e Desmpenho ocorrerá em conformidade com o Decreto Municipal nº 32/2022 de 14 de setembro de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                               Nova Santa Bárbara, 05 de novembro de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 05/11/2024 - de07154542b48de1ebfb029c50014dcc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 146/2024

                                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

                                                  Art. 1º - Nomear os membros para Comissão de Avaliação do Plano de Ação e Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a Diretor Escolar da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, conforme quadro abaixo:

Art. 2º - A Avaliação de Mérito e Desmpenho ocorrerá em conformidade com o Decreto Municipal nº 32/2022 de 14 de setembro de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

                                                               Nova Santa Bárbara, 05 de novembro de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 05/11/2024 - b75cdb4609a161e5eb50620501050c5e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 145/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

35011 – Katia Aparecida Pedroso Rodolfo

33581 – Wilson Rodrigues da Cruz

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 24 de outubro de 2024.

Jozias Piza de Moraes

Prefeito em exercício

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• 24/10/2024 - f5b949e13717647629d8b8ecf7beefb4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 144/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER à Sra. ECLAIR RIBEIRO FRAGOSO SARTOR, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 36371, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 21 de outubro de 2024 a 18 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 24 de outubro de 2024.

• Arquivos anexos
• 24/10/2024 - 5d75176a46b2eb070e4a0870b508a974.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 143/2024

 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

                      Art. 1º - Nomear os membros da Comissão para Avaliação dos Itens do Lote 8 – Kits Uniformes Escolares, contidos no Pregão Eletrônico nº 40/2024, conforme quadro abaixo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 23 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

• Arquivos anexos
• 23/10/2024 - 3481de8c7c916dd9ba6076cafb5c978b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E DESIGNAÇÁO DE COMISSÃO DE, PROCESSO DE SINDICANCIA

Portaria Nº 142, de 18 de outubro de 2024.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA.

• Arquivos anexos
• 18/11/2024 - 73b0266c27ae711e4e4c154f56dd9598.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 141/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER à Sra. ANA PAULA APARECIDA IGNACIO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 36071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 21 de outubro de 2024 a 18 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2018/2023.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 14 de outubro de 2024.

• Arquivos anexos
• 15/10/2024 - 04d747263455f519e873dd7a080747c6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 140/2024

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. FABIANE CAROLINE JANES, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, matricula 35251, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 02 (dois) meses, compreendida entre o período de 15 de outubro de 2024 a 13 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 14 de outubro de 2024.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 15/10/2024 - 017e89ce0015a159a379a74c9e8fade8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 139/2024, de 08 de outubro de 2024.

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RELAÇÃO A EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissão de apuração e aplicação de penalidades em procedimentos administrativos em desfavor de empresas contratadas e beneficiárias de atas de registro de preços, pelo Município de Nova Santa Bárbara/PR, conforme segue:

I.    LUCIANO ALBERTO ARMELIN CORSO, inscrito no CPF nº 073.492.409-70, matrícula funcional nº 234930, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista de TI, que atuará como Presidente.

• Arquivos anexos
• 08/10/2024 - 0156aa10b9a0ef96157173a1fccb5ac4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 138/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Nomeia o Fiscal alusivo ao Programa Paraná mais Eventos no âmbito Municipal.

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° - Nomear a Sra. Thainá de Oliveria Rocha como Fiscal alusivo ao repasse fianceiro do Programa Paraná mais Eventos, no âmbito municipal, de acordo com a Lei Estadual nº Lei nº 21.760 de 30 de novembro de 2023 que Institui o Programa Paraná Mais Eventos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.

Nova Santa Bárbara, 02 de outubro de 2024.

• Arquivos anexos
• 02/10/2024 - df79ff73bc389c9bde6e5d82d71a0e10.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 137/2024, de 30 de setembro de 2024

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RELAÇÃO A EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissão de apuração e aplicação de penalidades em procedimentos administrativos em desfavor de empresas contratadas e beneficiárias de atas de registro de preços, pelo Município de Nova Santa Bárbara/PR, conforme segue:

I.    LUCIANO ALBERTO ARMELIN CORSO, inscrito no CPF nº 073.492.409-70, matrícula funcional nº 234930, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista de TI, que atuará como Presidente.

II.   VICTOR EDUARDO MAGALHAES, inscrito no CPF nº 112.973.759-47, matrícula funcional nº 234931, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, que atuará como Secretário.

III.  ERICH SANTOS DE MORAES, inscrito no CPF nº 114.756.889-89, matrícula funcional nº 234908, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista Tributário.

• Arquivos anexos
• 30/09/2024 - e702cab8a7e6574404c912a2410f770d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N." 136/2024

O PREFEITO DO MTNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições

legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal rf .60412071 do Plano de Carreiras,

Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira

e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal RESOLVE;

Art. lo - CONCEDER adicional por tempo de serviço de l% (um por cento) para os servidores

abaixo relacionados:

34501 - Femando Machado

36731 - Silvio Rosa de Lima

37101 - Thayse Dalla Costa

AÍÍ.2' - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de

setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário

• Arquivos anexos
• 25/09/2024 - 52880f5b8ada22e8158b33328bef95a0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo