SUMULA

PORTARIA N.º 99/2023

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                    Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Sra. ADRIANA VIEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 7.939.031-4 SESP/PR, CPF nº 057.558.219-76, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento apresentado.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 06 de setembro de 2023.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 05/09/2023 - 44e0901bcf9c80d2959b352bd64d4e92.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 98/2023

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis Municipais nº. 586/2011, 839/2016, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:

                                   Art. 1º - CONCEDER a Sra. SEVERINA LIMA DOS SANTOS RUY, ocupante do cargo de MERENDEIRA, matricula 3328-1, RG nº 3.368.620-0 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 05 de setembro de 2023 a 04 de outubro de 2023 referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 05 de setembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 05/09/2023 - 92ea33395319066c1ceea054c3a9bf8b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 097/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                Art. 1º NOMEAR o Senhor CARLOS DANYELL DA SILVA, portador do RG nº 15.831.603-9 SESP/PR e CPF nº 147.483.039-05, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, de provimento em comissão, símbolo CC5, com remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2.013.

                                  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 01 de setembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - f00a6a0370738f4fa2a2766979d144a8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 96/2023

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     Art. 1º - EXONERAR a Sra. MILENA BRUNET MARTINS, portadora do RG nº 14.119.288-4 SSP/PR, CPF nº 094.493.879-58, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, de provimento em comissão, símbolo CC5.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 01 de setembro de 2023.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - 16943aacce4174b3e6cf05c97d941967.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 95/2023

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art.112, da Lei Municipal nº.586/2011, RESOLVE:

                                   Art. 1º - CONCEDER a Sra. AMELIA APARECIDA IGNACIO PERES, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matrícula 3638-1, RG nº 9.320.698-3 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de 30 (trinta) dias, compreendida entre o período de 29 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023, conforme requerimento protocolado.

                                     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 29 de agosto de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 29/08/2023 - 49eed27b1f3c71f8f8a2a7fc0633abd6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 94/2023, de 24 de Agosto de 2023

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E OBRAS

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores como fiscais de contratos administrativos e atas de registro de preços das Secretarias Municipais de Saúde e Obras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a serviços de construção civil ficará sob responsabilidade dos servidores:

• Arquivos anexos
• 24/08/2023 - 5e5583f37f11c5253632e7180a262961.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 93/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e Art. 64 do Estatuto do Magistério

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - d49978d311e0fad60282828593d2aa67.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 092/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais:

                                   Art. 1º - NOMEAR a Sra. CAROLINE HACCOURT HAMADA, portadora do RG nº 13.157.829-6, SESP/PR, para ocupar o cargo de ENGENHEIRA CIVIL TEMPORÁRIA – CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara - PR, conforme habilitação no Processo Seletivo 001/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 23 de agosto de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 23/08/2023 - 803c34c3efabd1528be9c1052dc3f13f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                       CONCEDER

                                   Art. 1º - Ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO, matricula 3296-1, RG nº 7.308.813-5 SESP-PR, lotado na Secretaria de Obras, Trabalho e Geração de Empregos, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 21 de agosto de 2023 a 19 de setembro de 2023 referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 21 de agosto de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - fec9a8b2fc85190801cda3e9128dbd2c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 90/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais:

                                      NOMEAR

                                   Art. 1º - O Sr. SIDINEI DE SOUZA BARRAL, portador do RG nº 6.642.749-8 SESP/PR, para ocupar o cargo de MOTORISTA D – CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo 001/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 21 de agosto de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - c3bd8bfc03d1b540cd65b2acb03aa60a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N. 89, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve NOMEAR:

Art. 1º - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Santa Bárbara, conforme Lei Municipal 547/2010, que será composta pelos seguintes membros:

I – Um representante do Executivo Municipal:

Cristiano de Almeida, inscrito no CPF sob nº 281.504.108-13.

II – Dois Representantes do Poder Legislativo:

Antônio Cláudio Ferreira da Cruz, inscrito no CPF sob nº 565.862.059-72;

Helena Dias Garcia Marconi, inscrita no CPF sob n.º 731.057.409-53.

III – Dois representantes do Comércio Local:

Aparecida Franco Oliveira, inscrita no CPF sob n.º 501.027.889-87;

Edemar Rodrigues, inscrito no CPF sob n.º 048.218.459-03.

IV – Dois representantes de entidades legalmente constituídas:

Geraldo Venancio Vitorio, inscrito no CPF sob nº 365.209.009-82;

Myriam Gonçalves de Souza, inscrita no CPF sob n.º 397.875.409-68.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - 8d4d547d8ca393dc5b09b74a430c0b07.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 088/2023

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – PR, Claudemir Valério, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - 0c7d79617cbdd17986f04d99fb62ea90.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 87/2023

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     EXONERAR

                                    Art. 1º - A Sra. CAROLINE HACCOURT HAMADA, portadora do RG nº 13.157.829-6 SSP/PR, CPF nº 091.785.989-82, do cargo de ENGENHEIRA CIVIL - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato de trabalho por tempo determinado.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 15 de agosto de 2023.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - 2c2203599d5274d6387580fe7f1c7f47.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 86/2023

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     EXONERAR

                                    Art. 1º - O Sr. ILDO DE SOUZA COSTA, portador do RG nº 3.561.482-6 SSP/PR, CPF nº 365.263.639-20, do cargo de MOTORISTA D - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento apresentado.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 14 de agosto de 2023.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - c4346480f15e963d735b4e73a08dc605.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 85/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.

                            CONCEDER

                        Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

• Arquivos anexos
• 19/09/2023 - e943a0cfa29a51b737cb1d614b1057b5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo