SUMULA

PORTARIA N.º 130/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.

                            CONCEDER

                        Art. 1º - Concede adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

                          Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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• 13/11/2023 - 9c19b7536223496af9fbe54c38de04b3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 129/2023

                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, Esporte e cultura resolve;

                                     PRORROGAR

                                     Art. 1° - Por igual período o contrato de trabalho do servidor MARCOS ROBERTO SILVA, portadora do RG n°. 10.893.574-0 SSP/PR, CPF n°. 066.178.579-33, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 9266474, série 00030, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2022, nomeado através da Portaria n° 58/2022.

– Prorrogação com vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.

                                     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01/09/2023, revogadas as disposições em contrário.

          Nova Santa Bárbara, 10 de novembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 13/11/2023 - 51b4a6066da4f5dd3118e3e50bbc68dd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Portaria nº 128, de 10 de Novembro de 2023.

SÚMULA: Altera Portaria n.º 125/2023 que nomeia os membros das Comissões de Avaliação Funcional de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da Administração Direta deste Município, conforme art. 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023, modificado pelo Decreto Municipal nº 17/2023, Decreto Municipal nº 43/2023, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Municipal nº 50/2023.

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, o Sr. CLAUDEMIR VALÉRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Substituir a servidora suplente ANA PAULA VALÉRIO GOMES, portadora do RG nº 6.863.798-9 SSP/PR.

• Arquivos anexos
• 10/11/2023 - f628747c349e6b9c98822249b7cf51a9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 127/2023

                                  O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                   Art. 1º - NOMEAR a Srta. JULIA WILCKEN KAZUMA, portadora do RG nº 13.180.686-8 SESP/PR, para ocupar o cargo de ARQUITETA E URBANISTA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo 001/2023.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 08 de novembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 08/11/2023 - 5cb968061184d96c762a541498a591e1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 126/2023

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                    Art. 1º - EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA SILVESTRE, portador do RG nº 13.124.788-5 SESP/PR, CPF nº 094.153.769-29, do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato de trabalho por tempo determinado.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 01 de novembro de 2023.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA nº 125, de 01 de novembro de 2023

SÚMULA: Nomeia os membros das Comissões de Avaliação Funcional de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da Administração Direta deste Município, conforme art. 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023, modificado pelo Decreto Municipal nº 17/2023, Decreto Municipal nº 43/2023, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Municipal nº 50/2023.

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, o Sr. CLAUDEMIR VALÉRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR:

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Art. 1º. As Comissões de Avaliação Funcional de Desempenho dos servidores efetivos estáveis lotados na Secretaria Municipal de Administração Interna, com a finalidade de avaliação funcional dos servidores municipais, ficam compostas pelos seguintes membros:

§1º. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

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PORTARIA Nº 124/2023

                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais:

                                     NOMEAR

                                     Art.1º - Os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Licitações, durante o exercício de 2023 sem prejuízo de suas atribuições normais, composta pelos seguintes membros:

Presidente – Polliny Simere Sotto

Membro – Amanda Yamashita Gomes

Membro – Patrícia de Souza dos Anjos Siqueira

Suplente -  Luiz Flávio dos Santos

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 014/2022.

                               Nova Santa Bárbara, 31 de Outubro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 31/10/2023 - dedefbe46d149fc907a5913c6c08475a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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PORTARIA Nº 123 de 31 de Outubro de 2023

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora efetiva ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame é designada pregoeira.

Art. 2º Nomeia-se os servidores PATRÍCIA DE SOUZA DOS ANJOS, POLLINY SIMERE SOTTO e LUIZ FLÁVIO DOS SANTOS, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação e a Pregoeira no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação e da Pregoeira a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

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• 31/10/2023 - 275eb02bda2169661c0a816bec0b8728.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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PORTARIA Nº 122/2023

                                               O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

                                                Art. 1º - Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, denominado COMCULT, conforme abaixo:

                                                   Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

                                                                                            Nova Santa Bárbara 26 de Outubro de 2023

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• 27/10/2023 - 566e2b99d922b823f83f18c1d241ccf7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/10/2023 - 66c14ff2fc6e5ac43b377ce0608a2af0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

O PREFEITO Do MUNICíP|o DE NovA SANTA BÁnannn, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e

de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal ne. 6O4(2OL]. do Plano de Carreiras, Cargos e

Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2o7L Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.

PORTARTA N.e 12112023

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• 24/10/2023 - 4a0067b5e5f302177f23d0a48242b5ee.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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PORTARIA N.º 120/2023

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER ao Sr. NERVAL ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 32091, RG nº 4.452.934-3 SESP-PR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 22 de setembro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário

Nova Santa Bárbara, 18 de outubro de 2023.

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• 18/10/2023 - 0426ff9c6f673a8694dc1a8aec763a43.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Portaria nº 119, de 17 de Outubro de 2023.

SÚMULA: Altera Portaria n.º 026/2021 que nomeia comissão para coordenar os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes ao Município de Nova Santa Bárbara.

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, o Sr. CLAUDEMIR VALÉRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Substituir o Presidente da Comissão de Patrimônio CRISTIANO DE ALMEIDA, portador do RG n.º 34.392.598-9.

Art. 2º. A comissão para coordenar os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes ao Município de Nova Santa Bárbara, terá como presidente o servidor:

ZACARIAS DE ABREU GONÇALVES, portador do RG nº 2.254.409-8 SSP/PR.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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• 17/10/2023 - 1ee6876cd59d3edab3b246ba053d72d8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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PORTARIA nº 118, de 16 de OUTUBRO de 2023.

SÚMULA: Nomeia membros da Comissão Municipal de Avalição de bens públicos de uso especial, visando atender o disposto no artigo 62, da Constituição Municipal de Nova Santa Bárbara.

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, o Sr. CLAUDEMIR VALÉRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 NOMEAR:

Art. 1º. A Comissão Municipal de Avaliação de bens públicos de uso especial, com a finalidade de concessão administrativa, fica composta pelos seguintes membros:

CRISTIANO DE ALMEIDA, portador do RG nº 34.392.598-9 SSP/PR;

NIVALDIR SILVESTRE, portador do RG nº 5.304.068-3 SSP/PR;

WEVERTON TRINDADE, portador do RG nº 10.893.611-8 SSP/PR.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 16 de Outubro de 2023

• Arquivos anexos
• 16/10/2023 - 9e218107ab862e4f4a89916b42e09314.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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PORTARIA N.º 117/2023

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER à Sra. CLEIDELAINE TEIXEIRA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 32641, RG nº 10.475.897-5 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 09 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

• Arquivos anexos
• 16/10/2023 - 484ea89c06b20c00418cb5bb9c3a61b7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

         PORTARIA N.º 116/2023

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                       CONCEDER

                                   Art. 1º - A Sra. NEIVA MOREIRA BRANCO SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 3216-1, RG nº 5.249.918-6 SESP-PR, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 02 de outubro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 06/10/2023 - e42dc20bcc8d1a4092de3caa3a6730fd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo