SUMULA

PORTARIA N.º 145/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                NOMEAR

                                Art. 1º - A Sra. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS, portadora do RG nº 9.144.227-2 SSP/PR, CPF nº 042.715.129-58, na função gratificada, de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com símbolo FGC, conforme remuneração estabelecida na Lei nº 1160/2023.

                                  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 21 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA N.º 144/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                NOMEAR

                                Art. 1º - A Sra. MARIA JOSE REZENDE, portadora do RG nº 9.170.714-4 SSP/PR, CPF nº 042.443.379-62, na função gratificada, de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com símbolo FGC, conforme remuneração estabelecida na Lei nº 1160/2023.

                                  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 21 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 27/12/2023 - 9b5cf4193b5ee1521657d49eb41284cd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 143/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                EXONERAR

                                Art. 1º - A Sra. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS, portadora do RG nº 9.144.227-2 SSP/PR, CPF nº 042.715.129-58, da função gratificada, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DE DADOS.

                                  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 21 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA N.º 142/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                EXONERAR

                                Art. 1º - A Sra. MARIA JOSE REZENDE, portadora do RG nº 9.170.714-4 SSP/PR, CPF nº 042.443.379-62, da função gratificada, de ASSESSOR / DIRETOR.

                                  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 21 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA N.º 141/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal, RESOLVE:

                            CONCEDER

                        Art. 1º - Concede adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

                          Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 20 de dezembro de 2023.

CLAUDEMIR VALÉRIO

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA Nº140 /2023, DE 13 DE DEZEMBRODE 2023

Designa a Sra. Angelita Oliveira Martins Pereira, interinamente para desempenho das funções de ordenador de despesa em substituição do titular da Secretaria quando no período de férias e da outras providências.    

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme dispõe com a Lei Orgânica do Município, e 

CONSIDERANDO, a delegação de competências para ordenadores de despesas, que estabeleceu as áreas de atuação para os titulares das Secretarias Municipais, para práticas de ordenação de despesas das respectivas unidades orçamentárias e dos fundos a elas vinculados, nos limites dos correspondentes créditos orçamentários;  

CONSIDERANDO, que o Acórdão TCU nº 550/2015 Plenário estabeleceu “Ao ordenador de despesas compete verificar todo o processo de dispêndio, com o objetivo de, entre outras medidas, detectar possíveis irregularidades, de modo que a sua assinatura não configura mera formalidade, mas autêntica instância de controle de gastos dos recursos públicos; 

CONSIDERANDO, o direito de férias garantido aos Secretários Municipais;

RESOLVE:

Art. 1.º Fica designado a servidora Sra. Angelita Oliveira Martins Pereira, para ordenar e responder pelas despesas das Secretarias Municipais, na substituição de seus titulares no período de férias, nos termos desta portaria.

§ 1° O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo, durante o período de gozo de férias do titular, estabelecido no caput deste artigo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  

Nova Santa Bárbara, 13 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAAP

Nº 139, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso III, do Decreto Municipal nº 09/2023, de 13 de março de 2023,

RESOLVE:

Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela empresa FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, beneficiária da Ata de Registro de Preços nº 5/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2023, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP, designada pela Portaria nº 134/2023, de 24/11/2023.

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SUMULA

PORTARIA N.º 138/2023

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                     Art. 1º - CONCEDER a Sra. LILIAN GRASIELE LUDITK DOS SANTOS, ocupante do cargo de MERENDEIRA, matricula 35841, RG nº 9.454.371-1 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 05 de dezembro de 2023 a 03 de março de 2023.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 05 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA N.º 137/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                NOMEAR

                                Art. 1º - O Sr. NIVALDIR SILVESTRE, portador do RG nº 12.753.1056 SSP/PR, CPF nº 5.304.068-3, na função gratificada, de COORDENADOR DE SETORES, com símbolo FGC, conforme remuneração estabelecida no anexo VI do plano de Cargos e Carreira do Município de Nova Santa Bárbara.

                                  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 01 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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SUMULA

PORTARIA N.º 136/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                NOMEAR

                                Art. 1º - O Sr. WEVERTON TRINDADE, portador do RG nº 12.753.1056 SSP/PR, CPF nº 10.893.611-8, na função gratificada, de ASSESSOR / DIRETOR, com símbolo FGA, conforme remuneração estabelecida no anexo VI do plano de Cargos e Carreira do Município de Nova Santa Bárbara.

                                 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 01 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 06/12/2023 - ba429d76801af376949d452d45f13cf7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 135/2023

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                EXONERAR

                                Art. 1º - O Sr. WEVERTON TRINDADE, portador do RG nº 12.753.1056 SSP/PR, CPF nº 10.893.611-8, da função gratificada, de COORDENADOR DE SETORES, com símbolo FGC, com remuneração estabelecida no anexo VI do plano de Cargos e Carreira do Município de Nova Santa Bárbara.

                                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 01 de dezembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 06/12/2023 - 8686a6e7d0563a83dad7fc7849dd87f3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 134/2023, de 24 de Novembro de 2023

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RELAÇÃO A EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissão de apuração e aplicação de penalidades em procedimentos administrativos em desfavor de empresas contratadas e beneficiárias de atas de registro de preços, pelo Município de Nova Santa Bárbara/PR, conforme segue:

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• 24/11/2023 - 9853857cce68c78aa6dca6ce63f24e1c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 133/2023

                                               O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

                                                Art. 1º - Nomear os membros representantes da COMISSÃO DE INCENTIVO À CULTURA, conforme abaixo:

                                                   Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                                            Nova Santa Bárbara 17 de novembro de 2023.

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• 17/11/2023 - e4c6f2722e45b9fb0222d56728cd0c8d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 132/2023

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério:

                                               Art. 1º - CONCEDER a Sra. SANDRA APARECIDA YASUHARA SILVESTRE BRANCO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 34461, RG nº 5.338.768-3 SESP-PR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 14 de novembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2023.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 14 de novembro de 2023.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 16/11/2023 - b79a7ff49c1a0d1a1dbf45858bb726db.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 131/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 24 e 25 da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração e considerando as alterações constantes na Lei Municipal nº 1027/2021, RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida, PROMOÇÃO VERTICAL referente ao interstício 2021/2023, com avanço de 2 (dois) níveis na tabela salarial do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo.

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• 14/11/2023 - 51af9679309674922d9b28010e209af9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo