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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 990/2021 que: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 09/03/2021 - 404837fc1b4461f94059eeee179049bf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Ratifica os atos do Poder executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná – AMUNOP e das outras providências.
- Arquivos anexos
- 22/02/2021 - 2df1fb51c0cf44172702932cf80c90ca.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providencias.
- Arquivos anexos
- 22/02/2021 - c220a49202bfa89576908cb3cad7a21e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 22/02/2021 - 84165e03ae0695e866263d232ae8f43a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 22/02/2021 - c5a2ad4794ceea98d26f88657c473799.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 959/2020, que: FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 22/01/2021 - b81b4e0f8a4c31d040d65f9509a40c36.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 645/2.013 que: Altera a Lei Municipal nº 549/2.010, que CRIA, REGULARIZA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE COMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 22/01/2021 - 66178dc9dc78c04c789b9a4183308d12.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Padre GILMAR TITO RIBEIRO, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 06/01/2021 - b8d2ba83320c8707b1707e60a33b0d1a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo