SUMULA

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

• Arquivos anexos
• 29/06/2021 - c0c7e7fbe26be6cc59583cc774b3aa4e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 

ARQUIVOS ANEXOS 

LEI 1008

LDO 2022

PPA - DO FISICO FINANCEIRO

• Arquivos anexos
• 23/06/2021 - ARQUIVO NA INTEGRA Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 23/06/2021 - 57c50bb2dfe5d1eafb45c44088d4d63d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 800.800,00 (oitocentos mil e oitocentos reais) sendo: Especial da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e Suplementar da quantia de R$ 740.800,00 (setecentos e quarenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências. 

• Arquivos anexos
• 26/05/2021 - 2560a93717a56f9e6f6c775586612912.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 

• Arquivos anexos
• 26/05/2021 - 01a3bb3bef34d0dd7e1c3d4d1062a115.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 26/05/2021 - 11e4ea4f7a0a68b84e782eed9dd3db27.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de veículo da frota municipal e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 11/05/2021 - 0fe1ba4dbc868c8d7a9bd9b32ab0f918.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 19/04/2021 - 7d30e125cd1499fbac5a662452716bbc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 021/2021, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 19/04/2021 - 6246f0fb1766502c2dc311643db60f64.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 22/03/2021 - e04419025a217724dee54d65855e2521.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 22/03/2021 - b7e4d919e53831b93f9a6567cc80eb8a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza o Município de Nova Santa Bárbara a Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 18/03/2021 - 2b4ae551d9b765331c7c90134dd2fea1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 1.987.582,55 (um milhão e novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 15.568,66 (quinze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e Suplementar da quantia de R$ 1.972.013,89 (um milhão e novecentos e setenta e dois mil e treze reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. 

• Arquivos anexos
• 16/03/2021 - ea05ba85c09fb572e46cb57ffeeaad02.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Altera o Art. 1ºda Lei Municipal nº 992/2021 que: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 09/03/2021 - 9bc0b014afb04a080cc899b5e37658e1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 09/03/2021 - ea7ecb825569f61bab3e0ec2341bb1a9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS ATÉ O ANO DE 2020 EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

• Arquivos anexos
• 09/03/2021 - 98b4b53145fc7f0a3a92b571db7d13fe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo