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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 22/04/2020 - 0452bc484d1e521f3c02e902eec527af.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 11/03/2020 - d9c8c2ae34d687e4e4125cf13016fec8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 11/03/2020 - 028cdcfaae75a9ef517f3e4f471a1444.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Revoga a Lei nº 896/2018 do Legislativo Municipal, restabelecendo a Carga Horária do Cargo de Advogado da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara para 20 Horas Semanais, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 11/03/2020 - fa584b13054d2a5739548bdf582d2e87.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Concede Aplicação do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 24/01/2020 - 3ad23573f722ba3fe1a53016679402ae.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Arquivos anexos
- 24/01/2020 - 8c7dc452327f5bb99122c6c79852f1f2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.440.734,92 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 24/01/2020 - 3fe729af0c5c76c806de6bc8f09a2232.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o Artigo 3º da Lei 002/2013, que Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 20/01/2020 - 54db322ec6ff58f8ad25df377d1248d3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providencias.
- Arquivos anexos
- 20/01/2020 - 6134b57b783fe12c889ce0118929de4f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo