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Publicações da categoria Leis Municipais

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 81.849,92 (oitenta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

SUMULA

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA O ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 710/2014: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 566/2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA

 Autoriza a incorporação de imóvel rural ao perímetro urbano do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências

SUMULA

“Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Nova Santa Bárbara, no mesmo patamar do piso salarial divulgado pelo Governo Federal e estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 1.362.663,19 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) sendo especial R$ 608.773,24 (seiscentos e oito mil e setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) e suplementar R$ 753.889,95 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

 Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 Horas Semanais para 40 Horas Semanais, e dá outras providências

SUMULA

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

SUMULA

FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

SUMULA

FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES, A VIGORAR À PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 032/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 871.401,29 (oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 21/06/2024 10:31:11
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