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Publicações da categoria Leis Municipais

SUMULA

Autoriza a incorporação de imóvel rural ao perímetro urbano do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 2.070,00 (Dois Mil e Setenta Reais) e dá outras providências.

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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO SAMAE DE NOVA SANTA BÁRBARA, e dá outras providências.

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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 23.390,00 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Noventa Reais) e dá outras providências.

SUMULA

Disciplina a Concessão de Abono Natalino aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 11.673,65 (onze mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. 

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2021.

SUMULA

Altera os anexos da Lei nº 970/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

SUMULA

Altera os anexos das Leis nº 872/2017, nº 909/2018 e 942/2019 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.  

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 291.441,02 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos) sendo especial R$ 264.606,47 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e seis reais e quarenta e sete centavos) e suplementar R$ 26.834,55 (vinte e seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) sendo especial R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e suplementar R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 163.328,34 (cento e sessenta e três mil e trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) sendo especial R$ 163.271,34 (cento e sessenta e três mil e duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) e suplementar R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 102.891,98 (cento e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) sendo especial R$ 62.891,98 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e um mil e noventa e oito centavos) e suplementar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 24/05/2024 16:35:19
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