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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre o implantação da Promoção Vertical e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 18/06/2019 - df06d423dcb0e680fb420ccc3b564446.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 107.470,96 (cento e sete mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 18/06/2019 - 1a023b9d57804b33b36190291ff73ec3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 13.840,00 (treze mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 18/06/2019 - 582c27ceb39fa0b303756a383f64c67f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 20.180,00 (vinte mil e cento e oitenta reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 18/06/2019 - 9604676417cec5f5404d317f7bf8b2db.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 54.430,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 18/06/2019 - 97da96b0e6f89fe79e98692cca7a0a25.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos do QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO do Executivo Municipal em atendimento às necessidades da Administração.
- Arquivos anexos
- 22/05/2019 - 5cb13b4985719624bd2e514aec9896db.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Cria Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 03/05/2019 - 1a004f421fb208daa19e8fa5a30e81a9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, GILBERTO FERREIRA.
- Arquivos anexos
- 24/04/2019 - d026d9881e6e854bc69e3db0e9bd42d3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 140.634,60 (cento e quarenta mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 23/04/2019 - 04dc766206286579d851e77ab8f3db19.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 16/04/2019 - 5c0fa3b3fef734c0ce2a74c5cb1b3f2b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Altera o Artigo 32 da Lei Municipal nº 710/2014 – QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 02/04/2019 - 507fd4d98de2c840c94725a36e157e49.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 2.266.796,31 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 21/02/2019 - 6feafbbbad50c06e26d2a07e60fe12d5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, das Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 19/02/2019 - f46c2d3696219a8a18f38322e2dbf726.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, das Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Onde se Lê:
Art.1º. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar temporariamente mediante Processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Escola Edson Gonçalves Palhano, conforme descrito abaixo:
Leia-se:
Art.1º. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar temporariamente mediante Processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil, conforme descrito abaixo:
- Arquivos anexos
- 14/02/2019 - 0a52d21c22c0c00d828c923b70eb62e7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providencias.
- Arquivos anexos
- 19/02/2019 - a435a212a750e28a4cdc86238c2a8519.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo