SUMULA

SÚMULA: Cria a Função de Diretor do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 843 de 02 de fevereiro de 2017 que: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.”

SUMULA

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 771 de 20 de março de 2015 que: “Regulamenta as normas para concessão de diárias aos motoristas que se deslocam da sede do Município de Nova Santa Bárbara para desempenho de suas atividades funcionais e dá outras providências.

SUMULA

SUMULA: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

SUMULA

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

SUMULA

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e contratar, de modo temporário, mães sociais, para suprimento das necessidades da Casa Lar, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Institui o Programa “Linha de Emprego” no Município de Nova Santa Bárbara-PR e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 962.978,30 (novecentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Controle Populacional e de Zoonose de Caninos e Felinos no Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta – Samae) a diminuir em 10% (dez por cento) a remuneração paga a detentores de cargos comissionados no Executivo Municipal e em 50% (cinquenta por cento) os valores devidos pelo exercício de funções gratificadas, e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir em 10% (dez por cento), o subsídio pago ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito e aos detentores dos cargos de Secretários Municipais, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.139.680,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.