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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Súmula: Altera os anexos da Lei nº 891/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Súmula: Altera o anexo da Lei nº 872/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2019.
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SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 718.674,00 (setecentos e dezoito mil e seiscentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências.
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Abertura de Vaga para o Cargo de Agente Comunitário de Endemias e dá outras providências.
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SÚMULA: Autoriza a Criação de Fundo Financeiro para Confecção e Configuração Espacial e Mobiliária com adequação do espaço da Sala do Plenário e Sala de Espera da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
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SUMULA: Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Nova Santa Bárbara, ao Senhor SARGENTO PAULO SERGIO IBBA DOS SANTOS.
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SÚMULA: Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipal da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.
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SÚMULA: Altera o Art. 1º da Lei nº 900/2018 que “Autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano”, e dá outras providências.
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SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 299.941,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano.
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Vaga para o Cargo de Professor Substituto Temporário de Língua Estrangeira e dá outras providências.
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SÚMULA: Autoriza a Ampliação da Carga Horária do Procurador Municipal de Nova Santa Bárbara, de 20 horas semanais para 40 horas semanais e dá outras providências.
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SÚMULA: Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Nova Santa Bárbara, no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n. 11.738/08, e dá outras providências.
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SÚMULA: Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 Horas Semanais para 40 Horas Semanais, e dá outras providências.
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