Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, 222 - Centro - 86250-000 - Nova Santa Bárbara - Paraná
(43) 3266-8100
pmnsb@nsb.pr.gov.br ou diariooficial@nsb.pr.gov.br
Mapa do site Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
“Amplia o programa aluguel social, a fim de autorizar o Executivo a arcar com o aluguel, de maneira integral, dos munícipes enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida, casos específicos.”
- Arquivos anexos
- 22/12/2016 - beaa4ccee2acba02044d76523ca41882.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Denomina Ruas dos Loteamentos denominados Jardim América, Santa Luiza e Requinte, na cidade de Nova Santa Bárbara.
- Arquivos anexos
- 20/12/2016 - 0b82374e3774341be2d3be094e549570.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera a Lei n° 756/2014, de 02 de dezembro de 2014, que Reestruturou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, Acrescentando o Parágrafo Único ao Artigo 30, no Capítulo VIII - Das Disposições Finais e Transitórias, e dá outras providências:
- Arquivos anexos
- 15/12/2016 - b567709fb43d91accc221e944500549f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
“Altera a Seção VII – Da Licença Especial, prevista na Lei Municipal nº 586/2.011 que dispõe sobre alteração no Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Bárbara – PR, e dá outras providências.”
- Arquivos anexos
- 02/12/2016 - 0d23ea5c7c15a93c6266207e0007e3ad.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
“Altera a Lei de Zoneamento Urbano e dá outras providências.”
- Arquivos anexos
- 02/12/2016 - 7f9ff42003f83b768d5a9bee78abe2ac.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2017.
- Arquivos anexos
- 25/11/2016 - 10f342b0d42614cd3d4d3a1f19aa7273.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera os anexos da Lei nº 825/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 22/11/2016 - b91d5f159d3f097587716675320e62a1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o anexo das Leis nº 698/2013, nº 705/2013, nº 753/2014, e nº 797/2015 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 22/11/2016 - 5e0c849a83e3e6258100a0d25835f312.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
“Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 201/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - e suas alterações.”
- Arquivos anexos
- 18/11/2016 - 4263c12d1dcff1be417e56e0bf486f7a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Denomina a Quadra Coberta da Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker de “José Joaquim Duarte”.
- Arquivos anexos
- 11/11/2016 - ae2b6d64468100244169e385d1514d43.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal proceder a alienação de veículo da frota municipal e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2016 - 27236d7934b29980ff6b4504669730e1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal proceder a alienação de veículo da frota municipal e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2016 - 27844c448a5c94891def35dc6b3dbdfe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
“Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Santa Barbara – Pr”.
- Arquivos anexos
- 15/09/2016 - 6fe3d3e14e87ee1a06c626599ffeda16.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 19/08/2016 - da5e4529b1f6bef709bbb457957ac4aa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Bárbara – Pr, estabelece normas e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 12/08/2016 - fee93efc6135c57e1cf8fa5ed74a2afa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo