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Segunda à Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais

SUMULA

SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Santa Bárbara para o decênio de 2015/2025, na conformidade do artigo 8º da Lei Federal n.º 13.005 de 25/06/2014 e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar, temporariamente, Merendeira (o) para atuar na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: : Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Santa Bárbara, a Sra. LUCINÉIA MARTINS PELINCEL.

SUMULA

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Sr. OTACÍLIO SCUDELER.

SUMULA

Súmula: Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos do QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO e CLT do Executivo Municipal em atendimento às necessidades da Administração.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar em caráter emergencial vaga temporária, para o cargo de Enfermeiro (a) Padrão para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do poder executivo municipal.

SUMULA

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o subsídio dos secretários municipais do Município de Nova Santa Bárbara, a vigorar a partir de 1º de Maio de 2015.

SUMULA

Súmula: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA SANTA BÁRBARA, REVOGA AS LEIS Nºs: 043/93, 499/2009  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Sr. MOACIR MARCONI.

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Súmula: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 710/2014.

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SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 

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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal realizar cessão de uso de 217(duzentos e dezessete) jogos de carteiras escolares para o Colégio Estadual Antônio Carlos Gomes  e dá outras providências.

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SÚMULA: Regulamenta as normas para Concessão de diárias aos motoristas que se deslocam da sede de Município de Nova Santa Bárbara para desempenho de suas atividades funcionais e dá outras providências.

Última atualização da categoria Leis Municipais: 24/05/2024 16:35:19
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