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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar, temporariamente, Apoio Pedagógico em Libras para atuar na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 15/12/2015 - 891f653823c9a5323af225db3a957d9f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2016.
- Arquivos anexos
- 08/12/2015 - cb3d45c654bde20c618133ee37771c24.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Altera os anexos da Lei nº 786/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 08/12/2015 - 1ace2eb71900a218de8b0cce51e81b76.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Sumula: Altera o anexo das Leis nº 698/2013, nº 705/2013 e 753/2014 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 08/12/2015 - a66495b5467cf28ba9b218205dfe250b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Autoriza o aumento de carga horária para 40 (quarenta) horas semanais para o cargo de assistente social – CLT, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 01/12/2015 - 65151f6b42b2efb7025748ecec5486e7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.
- Arquivos anexos
- 01/12/2015 - 754875e3aec50745a40146922455ba2f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: INSTITUI o símbolo da Guarda Municipal do Município de Nova Santa Bárbara.
- Arquivos anexos
- 01/12/2015 - 3a577e5534d45e153661c04547adccbb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Suprime o § 5º da Lei n.º 736 de 08 de Agosto de 2014 que “Institui o Programa Aluguel Social”.
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- 29/09/2015 - 72326d7baffbe5d3d55b9c6325b0f391.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Súmula: Acrescenta paragrafo único ao artigo 2º da Lei nº. 688 de 14 de outubro de 2013.
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- 29/09/2015 - 655c0ad2ceb35243eda218aa6cda266a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a alienação de veículo da frota municipal e dá outras providências.
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- 29/09/2015 - 7187cd773f30050d418112f883113759.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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- 29/09/2015 - f521fcd190042a2495a6a0c251502f57.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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- 11/09/2015 - c35823e9148131575114ae8c91b524e0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos do QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO do Executivo Municipal em atendimento às necessidades da Administração.
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- 27/08/2015 - 962002ce0688a7b6bbecce90686dbd99.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargo e abertura de vaga no quadro de provimento efetivo e dá outras providências.
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- 26/08/2015 - ab7a79205daed5d2ef364fbff77032a4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 29/06/2015 - 878621d2c38e988a2929efe4db482631.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo