SUMULA

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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• 21/01/2014 - 1002221b28b4ad46d49d2c99b1b4d112.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

SÚMULA: AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA 32 (TRINTA E DUAS) HORAS SEMANAIS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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• 21/01/2014 - efcea2d8315abdc78e05d358c230c8a1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 566/2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CESSÃO DE USO DO PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTES “CLAÚDIO KASECKER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• 21/01/2014 - a03835873164b19be55a33e513130412.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• 21/01/2014 - f3a6edd7e6e5f7a0bf6e98fe68dcf8a2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 1.743.065,39 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) sendo especial R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e suplementar R$ 1.719.065,39 (um milhão, setecentos e dezenove mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.

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• 21/01/2014 - e65cae1d803a63ae147ce0eb915cb303.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo