SUMULA

Súmula: Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 14/05/2014 - fd401f6546c73edc4454fa29d42ce948.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO.

• Arquivos anexos
• 29/04/2014 - c09956a49d2377e9d4ede3427ad435df.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: FIXA O SUBSIDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

SUMULA

Súmula: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA

Súmula: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de motorista, categoria “D”, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 04/04/2014 - 9424a91f2b2f5bf54eec45a3db6197ad.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem - CLT, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 04/04/2014 - be4f6063b692e14e77cca20943568d46.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Institui o Regime de Sobreaviso a funcionários municipais no âmbito da Autarquia Municipal SAMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 26/03/2014 - 3e6b1ccc70deee744c2ec8e80f5cb3c0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Institui o Regime de Sobreaviso aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 25/03/2014 - d93bd2322efdb4bdfbfc3659a1326b25.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

SUMULA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

SÚMULA : Autoriza o poder executivo municipal a reduzir temporariamente a carga horária do cargo de advogado e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de Psicólogo, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 02/03/2014 - 60fc33b71ed89903fb7d73287ca34123.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Mãe e/ou Pai Social por tempo determinado, e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de Professor e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.