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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Sr. NAPOLEÃO VALÉRIO.

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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Sr. NOBUAQUI HASEGAWA

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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Sr. FRANCISCO BISPO FILHO

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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Sr. ANTONIO FERREIRA MARTINS.

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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Sr. JOSÉ FERREIRA.

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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Bárbara, ao Dr. FLÁVIO AUGUSTO JUNQUEIRA ENOUT

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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alterar os pisos salariais dos cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde – ACS, fixado através da Lei n.º 12.994 de 17 de Junho de 2014 e dá outras providências.

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Súmula: “Institui o Programa Aluguel Social”.

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Súmula: Autoriza o aumento de carga horária para 40 (quarenta) horas semanais para o cargo de assistente social – CLT, e dá outras providências.

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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder a alienação de veículo da frota municipal e dá outras providências.

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SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) sendo especial R$ 12.000,00 (doze mil reais) e suplementar R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte oito mil reais) e dá outras providências.

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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

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• 01/07/2014 - 04977e2d6c17276153f4a1f90ed8a2fb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de Professor e dá outras providências.

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• 27/06/2014 - 60e1f38fc54a2b220ece779ff8a8d5b6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Súmula: Autoriza a incorporação em perímetro urbano do Município de Nova Santa Bárbara de uma área de terras de 31.641,00 m², constante da matrícula nº 8.289 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

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• 17/06/2014 - a41a394328604429dee8aee26fa884a6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Súmula: Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

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• 14/05/2014 - 311cd90a1b34cd3ea7b158c8d62fb73b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo