SUMULA

Denomina as Ruas dos Conjuntos Residenciais Recanto da Arvores, São José e Jardim Alto das Palmeiras.

• Arquivos anexos
• 30/01/2013 - lein651-nomederuas_signed.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 480/2009, que trata da concessão de valealimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 29/01/2013 - lein650-valealimentacao_signed.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 29/01/2013 - lein649-reajustesalarial_signed.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza a doação de uma área urbana de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados), objeto da Matrícula nº 4.040 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo da Serra à Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 29/01/2013 - lein648-doacaoterrenocamara_signed.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

LEI Nº 645/2013

Súmula: Altera a Lei Municipal no 549/2.010, que CRIA, REGULARIZA E DEFINE AS ATRIBUIÇõES DOS CARGOS DE COMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICTPAL DE

NOVA SANTA BARBARA,

Artigo 7o - Ficam criados os cargos de provimento em Comissão de Assessor Jurídico no GabiÀete do Prefeíto Municipal, que passará a integrar o Anexo I da Lei Municipal no 54912.OtO, com as respectivas atribuições, vagas existentes e remuneração, que ficam fazeàdo parte integrante do Quadro de Pessoal do Executivo Municipat de Nova Santa

Bárbi,ara,

Parágrafo único: Não poderão ser nomeados ou designados para os cargos em comissão de que trata esta Lei cônjuge, companheiro ou parente até o 3o (terceiro) grau, inclusive, do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara, demais Vereadores e Secretários Municipais, salvo a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

• Arquivos anexos
• 11/08/2023 - ac1cd0951365b7c068ab368c1fe094b5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 07/01/2013 - fb80adc30df30a26fd5866843b38a9a0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 07/01/2013 - be586c6d0e19b1e374bae1e34f8e0716.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo