SUMULA

Altera o anexo da Lei nº 678/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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• 19/12/2013 - lein707-2013altloa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 19/12/2013 - erratadalein704-alteranomenclaturadoscargosdesecretario.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

• Arquivos anexos
• 19/12/2013 - erratadalein703-alteranomenclaturadassecretarias.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Altera o anexo da Lei nº 678/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 17/12/2013 - lein706-2013altldo.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Altera o anexo da Lei nº 698/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.

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• 17/12/2013 - lein705-2013altppa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERNOS, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO DO BEM ESTAR SOCIAL E DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 17/12/2013 - lein704-alteranomenclaturadoscargosdesecretario.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

EXTINGUE A SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E DO TRABALHO, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERNOS E ALTERA E READEQUA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 17/12/2013 - lein703.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 569/2011, de 03 de Junho de 2011, acrescentando os Artigos 3º ao 8º, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 06/12/2013 - lein702-alteraeacrescentaartigoslein5692011cohaparfar.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Nova Santa Bárbara, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, que o transformou no Consórcio CISPAR e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 06/12/2013 - lein701-constituiconsorciocisparsamae.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza a incorporação em perímetro urbano do Município de Nova Santa Bárbara de uma área de terras de 16.150,00m² (dezesseis mil, cento e cinqüenta metros quadrados), a ser destacada da matrícula nº 6.316 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 03/12/2013 - f4ddb049159a60d4eba1c6c9ad933d47.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.

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• 03/12/2013 - d429c9b72b87e17e10dec0894ea3faee.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017

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• 03/12/2013 - lein698ppa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 878.877,44 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 22/11/2013 - lein697.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 08/11/2013 - lein696-cisnop.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 08/11/2013 - lein695-instituiaobrigatoriedadedaseparacaoedestinacaofinaldosresiduossolidos.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo