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Publicações da categoria Decretos
- Arquivos anexos
- 16/07/2024 - ef65d7ac655d1c43231f0f35f0e82044.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 46/2024 O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve: Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. LUIZ PAULO, CPF nº ***.600.779-**, para ocupar o cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nova Santa Bárbara, 15 de julho de 2024. . Claudemir Valério Prefeito Municipal
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- 15/07/2024 - 2c4e80296c1d9527b9d6a7d1769acaac.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 44/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. VINICIUS EMANUEL RODRIGUES, CPF nº ***.990.539-**, para ocupar o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 01 de julho de 2024.
.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 01/07/2024 - 22de9999bdf35392d7b10121365621b5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 42/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. EGLEISON BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.241.329-**, para ocupar o cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 24 de junho de 2024.
.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 24/06/2024 - 8907ef690b9a9683c4d8e89c70f296ac.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 040/2024
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.832.068,71 (um milhão e oitocentos e trinta e dois mil e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 3.937,98 (três mil e novecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) e Suplementar da quantia de R$ 1.828.130,73 (um milhão e oitocentos e vinte e oito mil e cento e trinta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.193 de 11 de junho de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.832.068,71 (um milhão e oitocentos e trinta e dois mil e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 3.937,98 (três mil e novecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) e Suplementar da quantia de R$ 1.828.130,73 (um milhão e oitocentos e vinte e oito mil e cento e trinta reais e setenta e três centavos), conforme a seguir especificado:
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL
001 – Gabinete do Prefeito
04.122.0030.2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
170 – 3.3.90.39.00.00 000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ 15.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 – Secretaria Municipal de Obras
15.451.0100.1003 – Pavimentação de Vias Públicas, Construção de Meio-Fio, Sarjeta e Galeria de Águas Pluviais.
675 - 4.4.90.51.00.00 505 – Obras e Instalações ........................................................... 160.000,00
676 - 4.4.90.51.00.00 801 – Obras e Instalações ........................................................... 1.200.000,00
15.452.0090.2008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
811 – 3.3.90.39.00.00 505 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ 5.000,00
871 – 3.3.90.93.00.00 774 – Indenização e Restituição .................................................. 2.987,56
15.452.0130.1004 – Construção e Revitalização das Praças do Munícipio
990 - 4.4.90.51.00.00 000 – Obras e Instalações ........................................................... 117.500,00
991 - 4.4.90.51.00.00 798 – Obras e Instalações ........................................................... 200.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
002 – Departamento Municipal de Educação e Escolas
12.367.0240.2017 – Manutenção da Educação Especial
1680 - 3.3.50.43.00.00 102 – Subvenções Sociais ......................................................... 51.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGOS
001 – Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos.
2720 - 4.4.90.51.00.00 000 – Obras e Instalações .......................................................... 1.643,17
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGOS
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- 12/06/2024 - 1ef5db82bf32db8325dd3b698cc35989.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 39 DE 24 DE 10 DE JUNHO DE 2024
Súmula: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação referente ao ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena no Município de Nova Santa Bárbara-PR.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, Claudemir Valério, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41, inc. XVII, da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Bárbara-PR, que atribui ao Prefeito(a) Municipal a expedição de Decreto;
CONSIDERANDO a Deliberação nº 04/06 SEED/CEE - Paraná, sobre Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena";
- Arquivos anexos
- 10/06/2024 - 17a0c78266415debf52505440ed482f8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 38/2024 DE 07 JUNHO DE 2024.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, será composto pela seguinte representação:
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS TITULARES
|
CONSELHEIRA |
SEGUIMENTO |
|
Rafaella Sardinha Agostinho |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Natália Rodrigues da Cunha |
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura |
|
Sylmara Aparecida Bontorim Valério |
Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego. |
|
Patricia de Souza dos Anjos |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Daiane Batista da Silva |
Escolas Municipais |
- Arquivos anexos
- 07/06/2024 - ab4a2ea3bce104360d6c9293dd7e5cf5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 37/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- EXONERAR a pedido, o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do CPF nº ***.544.748-**, do cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento protocolado.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 05 de junho de 2024.
.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 05/06/2024 - a043ac431317c4a20bcf3af625477b1d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 36/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. LARISSA NORI VIEIRA, CPF nº ***.291.499-**, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 03 de junho de 2024.
.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 03/06/2024 - d9943a3c567cabf017dba64412027812.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- Arquivos anexos
- 03/06/2024 - abe782b32292381c44afe3d803c81c3c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N. 035, DE 28 DE MAIO DE 2024
Súmula: Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 31 de maio (sexta-feira).
O Sr. Claudemir Valério, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais,
- Considerando que no dia 30 de maio (quinta-feira), é Feriado Nacional – Corpus Christi.
- considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;
- considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Nova Santa Bárbara, no dia 31 de Maio de 2024 (Sexta-Feira).
Art. 2º As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana, manterão os serviços em atividades mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as determinações dos Secretários Municipais respectivos.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
Atenciosamente.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 28/05/2024 - 426721d595ba70562adc3f5b46e60121.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 34/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do RG nº 46.852.598-1, SSP-SP, CPF nº 365.544.748-54, para ocupar o cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 21 de maio de 2024.
.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 21/05/2024 - ab366a8cfe576be334f269f53f224e1f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 033/2024
SÚMULA: Revoga o Decreta n. 008/2024 e Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Nova Santa Bárbara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, Senhor Claudemir Valério, no uso das suas atribuições legais e regimentais:
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Nova Santa Bárbara, pelo período quadrienal compreendido entre 2024 a 2027, que será composto dos seguintes membros:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
- Arquivos anexos
- 20/05/2024 - 20b38ef666998c046c82d9c7163df655.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 32/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, portador do RG nº 12.333.320-9, SESP-PR, CPF nº 011.355.859-70, para ocupar o cargo de ADVOGADO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 15 de maio de 2024.
.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 15/05/2024 - 78a7521d74ae82fddba310928207760c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo