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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO N.º 28/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. THAYSE DALLA COSTA, portadora do RG nº 10.383.691-3, SESP-PR, CPF nº 058.346.189-10, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 03 de maio de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 03/05/2024 - eeeaa7e60ef0c77e98e509de33a0ea47.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº27/2024
SÚMULA: Altera a redação do art. 6º, do Decreto nº 57/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 604 de 16 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º. O artigo 6º, do Decreto Municipal nº 57/2023, de 13 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º. A cobrança será feita mediante a entrega das guias de pagamento, referentes aos seguintes tributos e vencimentos:
I – IPTU E TAXAS
1. a) Cota única para pagamento com desconto de 10% (dez por cento) até 30/04/2024;
2. b) Parcelamento em até 06 (seis) vezes, com parcela mínima não inferior a 10 (dez) URM – Unidade de Referência Municipal;
3. c) Primeira parcela para pagamento até 30/04/2024 e as demais parcelas com vencimento consecutivos 30 (trinta) dias após o vencimento da primeira parcela.
II – TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
- Cota única para pagamento até 30/05/2024.
- Parcelamento em até 03 (três) vezes, sendo primeira até 30/05/2024 e as demais com vencimento consecutivos 30 (trinta) dias após o vencimento da primeira parcela.
III – ISS FIXO ANUAL
- Cota única para pagamento até 30/05/2024”.
Art. 2. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 30 de abril de 2024.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 30/04/2024 - 2556a7950aca90b7b24078fc6b78b8d9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 26/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. LUCIANO ALBERTO ARMELIN CORSO, portador do RG nº x.xxx.235-3, SESP-PR, CPF nº xxx.xxx.409-70, para ocupar o cargo de ANALISTA DE TI, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 25 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 25/04/2024 - 263432d01806781faafd82e19274ba05.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 025/2024
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.761.158,81 (um milhão e setecentos e sessenta e um mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.182 de 23 de abril de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.761.158,81 (um milhão e setecentos e sessenta e um mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), conforme a seguir especificado:
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL
001 – Gabinete do Prefeito
04.122.0030.2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
170 – 3.3.90.39.00.00 000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ 20.000,00
191 – 4.4.90.52.00.00 501 – Equipamentos e Material Permanente ............................... 90.000,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 – Secretaria Municipal de Administração
04.122.0070.2006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
411 – 3.3.90.39.00.00 003 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ 250.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 – Secretaria Municipal de Obras
15.451.0100.1003 – Pavimentação de Vias Públicas, Construção de Meio-Fio, Sarjeta e Galeria de Águas Pluviais.
660 - 4.4.90.51.00.00 000 – Obras e Instalações ............................................................ 38.214,49
674 - 4.4.90.51.00.00 797 – Obras e Instalações ............................................................ 700.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
002 – Departamento Municipal de Educação e Escolas
12.361.0210.2016 - Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas.
1510 – 3.3.90.39.00.00 000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .............. 66.365,00
12.367.0240.2017 – Manutenção da Educação Especial
1680 - 3.3.50.43.00.00 102 – Subvenções Sociais ......................................................... 6.144,32
1690 - 4.4.50.42.00.00 102 – Auxílios ............................................................................. 56.000,00
07 – Departamento de Esportes e Lazer e Atividades Culturais
001 – Departamento de Esportes e Lazer
27.812.0300.2023 – Manutenção do Departamento Municipal de Esportes e Lazer
2120 – 3.1.90.11.00.00 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............... 24.600,00
2130 – 3.1.90.13.00.00 000 – Obrigações Patronais ........................................................ 5.000,00
2170 – 3.3.90.46.00.00 000 – Auxílio-Alimentação ............................................................ 4.620,00
- Arquivos anexos
- 24/04/2024 - 1aaba9c70305e93c8147a11fcbae05fc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 24/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. CINTYA MELLO DE SOUZA, portadora do RG nº 10.713.992-3, SESP-PR, CPF nº 075.895.009-84, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 22 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 22/04/2024 - f66d6f30cd566605b6f107ed1818867c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 23/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. NATALIA RODRIGUES DA CUNHA, portadora do RG nº 10.893.699-1, SESP-PR, CPF nº 066.679.729-30, para ocupar o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 17 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 17/04/2024 - 880346a69818f593fa5e4d2dce295607.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 22/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. RAYSSA MILENA SIMIÃO DOS REIS, portadora do RG nº 13.231.081-5, SESP-PR, CPF nº 059.843.179-90, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 15 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 22/04/2024 - 9be31eef1a2abe7dd8102cf5e0b053b9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N. 21, DE 12 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: Dispõe sobre a compensação em razão de serviços prestados durante processo eleitoral para suplente do Conselho Tutelar.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, IV, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a solicitação pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela coordenação do processo seletivo para escolha de suplente do Conselho Tutelar, o qual depende da colaboração de servidores e colaboradores de entidades com registro no CMDCA e, assim, havendo necessidade de garantir o gozo por parte dos agentes públicos de compensação correspondente; e a aplicação por analogia ao disposto na Lei Federal nº 9.504/97, nos termos do disposto no art. 10, II, da Resolução CONANDA nº. 231/22:
DECRETA:
Art. 1°. Fica autorizado o gozo de folga de natureza compensatória ao servidor que comprovadamente contribuir mediante atos de organização e de mesário na eleição para suplente do Conselho Tutelar, a ser realizada no dia 28 de abril de 2024, correspondente a 02 (dois) dias de dispensa do serviço público.
Parágrafo único. Os servidores que possuem carga horária semanal de 20 (vinte) horas, terão a dispensa proporcional a respectiva carga horária, ou seja, 02 (dois) dias de 04 (quatro) horas cada dia.
- Arquivos anexos
- 12/04/2024 - 06212aa180de2384251b66375edfbbfd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 20/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Srta. KARINA TOSTI, portadora do RG nº 12.753.072-6, SESP-PR, CPF nº 096.836.429-26, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 11 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 11/04/2024 - 12996f8500a359e9028d17509eadef02.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 19/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. LUCINEIA DE CAMPOS, portadora do RG nº 10.648.614-0, CPF nº 078.835.939-86, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 10 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 10/04/2024 - c4aca151dd0a60bf64e114da0047684f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 18/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. LAIS PRISCILA DE SOUZA PRADO, portadora do RG nº 38.621.645-9, CPF nº 358.549.948-10, para ocupar o cargo de NUTRICIONISTA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 09 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 10/04/2024 - ac79559fda8a907d101e0ffc4f1bbb5f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 17/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. SUZI CRISTINA DE GODOY SCHMIDT, portadora do RG nº 7.910.442-6, CPF nº 038.088.559-08, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 09 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 10/04/2024 - 0b6532b7682b541d346ef71ec7d39377.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 16/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. AMANDA BORTOTTI NASCIMENTO VERONEZE MENENGOLO, portadora do Registro Geral nº 11001894910, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 09 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 09/04/2024 - 43a923262f94625c2ded0d528bc5eb4c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 15/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG n° 12.628.481-0 SESP/PR, CPF nº 084.086.899-59, para ocupar o cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 08 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 08/04/2024 - 52f568f8c999be81c79553d90a3b7c3a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 14/2024
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. ANA PAULA APARECIDA IGNACIO, portadora do RG n° 9.320.694-0 SESP/PR, CPF nº 057.947.639-14, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 03 de abril de 2024.
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Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 03/04/2024 - c7a825976214b1e821aed6fba4329ff0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo