SUMULA

DECRETO N.º 05/2023

 

                                            O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     EXONERAR

                                             Art. 1º O Sr. MARCELO SABINO LUIZ, portador do RG n° 10.591.066-5 SSP/PR, CPF nº 069.493.579-40 do cargo de PROFESSOR DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, a pedido do servidor, conforme requerimento apresentado.

                                            Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                            Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Nova Santa Bárbara, 16 de fevereiro de 2023.

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Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 16/02/2023 - 23420ccf05722d6bec7279f0c3b51593.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N.º 04/2023  

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas 

atribuições legais, resolve: 

                                   PRORROGAR: 

                                   Art. 1º- Fica Prorrogado por igual período a partir de 16/02/2023, o 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2022, para provimento do cargo de PROFESSOR 

SUBSTITUTO TEMPORÁRIO da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara. 

                                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 

as disposições em contrário. 

                                  Nova Santa Bárbara, 16 de fevereiro de 2023.  

Claudemir Valério Prefeito Municipal   

• Arquivos anexos
• 16/02/2023 - 1b13e739828d3a12651004bc2786a706.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 003/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

                                   

Dispõe sobre a Substituição e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a alteração do Decreto Municipal nº 011/2021 de 02 de março de 2021.

 

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA:

 

Art. 1º - Fica alterado o Decreto Municipal Decreto Municipal nº 011/2021 de 02 de março de 2021, para substituição e recondução de membros, passando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a vigorar com a seguinte composição de representantes:

TITULARES:

• Arquivos anexos
• 13/02/2023 - 175d67d65e3846948da22d8e430da1b1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 

DECRETO Nº 002/2023

 

 

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 4.571.262,96 (quatro milhões e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.091 de 07 de fevereiro de 2023.

 

• Arquivos anexos
• 08/02/2023 - c6767d1fb67be8059de17240b8b0f57b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 DECRETO Nº 001/2023, de 18 de janeiro de 2023  

SÚMULA: Dispõe sobre a Convocação da “XII Conferência Municipal de Saúde” de Nova Santa Bárbara - PR, e aprova seu regimento.  

CLAUDEMIR VALÉRIO, Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

• Arquivos anexos
• 20/01/2023 - e2611570f237a3e5acb6ec61085c1707.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo