SUMULA

DECRETO N. 009, DE 31 DE MARÇO DE 2022

 Súmula: Regulamenta a desobrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção individual, no âmbito do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 31/03/2022 - 3b5dffcd89b3e678158383e434243632.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

 DECRETO Nº 008/2022

 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 686.648,34 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.035 de 01 de dezembro de 2021.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 686.648,34 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), conforme a seguir especificado:

ARQUIVO ANEXO EM PDF

• Arquivos anexos
• 25/03/2022 - 6df802f31c2c782f16ff76b9b45d31b8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre a retificação da composição dos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Santa Bárbara- Pr, em consonância com a Lei Municipal de Criação nº 566 de 20 de julho de 2011, alterada pelas leis de n° 710 de 20 de janeiro de 2014 e Lei n° 774 de 01 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

• Arquivos anexos
• 23/02/2022 - 39915c80b0434f97d3089dc153cca249.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de fevereiro (segunda-feira). 

- considerando que no dia 01 de Março (terça-feira), é Carnaval.  

• Arquivos anexos
• 23/02/2022 - 7f50b18fa26ca2e729be93bd37488dca.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 5.656.472,17 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 53.799,13 (cinquenta e três mil e setecentos e noventa e nove reais e treze centavos) e Suplementar da quantia de R$ 5.602.673,04 (cinco milhões e seiscentos e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos) e dá outras providências. 

• Arquivos anexos
• 14/02/2022 - 63e91834964135c0d51625898d028141.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Santa Bárbara-PR.

• Arquivos anexos
• 04/02/2022 - d93a0c3ffd6f9b304607848d46b09d2f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 60.878,20 (sessenta mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).

• Arquivos anexos
• 01/02/2022 - 4bc2f3ad5a7b4b5e58471e1ab25d9927.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 811.001,21 (oitocentos e onze mil e um real e vinte e um centavos) e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 17/01/2022 - 2c4e847b23d824c6adc03366008b43fe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1.039/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

• Arquivos anexos
• 17/01/2022 - 68ac54c4144e1833a9dcf75466111cdf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo