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Publicações da categoria Decretos
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- 02/08/2022 - 856e0336b1cfe68a9f1596988a8a1513.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 24/2022
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
- Arquivos anexos
- 02/08/2022 - b820f0da1366d86c69354a43342040b6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 23/2022
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
- Arquivos anexos
- 02/08/2022 - 8db63ac66f98b3624b19564c55f8deb0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 022/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 305.743,78 (trezentos e cinco mil e setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 13.145,02 (treze mil e cento e quarenta e cinco reais e dois centavos)
e Suplementar da quantia de R$ 292.598,76 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
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- 06/07/2022 - 06e594ecf04731057818b39dfb13c191.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 21/2022
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
- Arquivos anexos
- 05/07/2022 - cd082cbd258c2cfd16ab1d9dac6f593a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 020/2022.
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 80.500,00 (Oitenta Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.035/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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- 04/07/2022 - 3c450f98d9424fc5f9aba23d32ed2048.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 018/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.168.469,14 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.067 de 07 de junho de 2022.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.168.469,14 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), conforme a seguir especificado:
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- 08/06/2022 - d840eef67a5e5005e9cfa1b230a27c51.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 017/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 534.112,54 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.035 de 01 de dezembro de 2021.
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- 07/06/2022 - da8841fb810a22aeb8364aefab96b6b8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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- 06/05/2022 - bdbd2ff5df564e4987c9084dae4a8e5a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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- 11/05/2022 - a84a6cb11acec8ba96a720a91360fdf8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 14/2022
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
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- 03/05/2022 - 869b0c6efbcc7af181bb5ee3105fbf77.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 13/2022
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Exonerar:
Art.1º- Por motivo de FALECIMENTO a Sra. SIRLENE BRAZ DO PRADO,
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- 28/04/2022 - 802372bb6ae80522ac61a01a0aca871e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 012/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 1.922.520,04 (um milhão e novecentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte reais e quatro centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 27.276,82 (vinte e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e Suplementar da quantia de R$ 1.895.243,22 (um milhão e oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.057 de 26 de abril de 2022.
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- 27/04/2022 - 7464604c2e2bc3d4dca3dca86cc1db27.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N. 011, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Súmula: Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril (sexta-feira).
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- 19/04/2022 - 7f0828df499c2229d2726cd50fe54c80.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
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- 12/04/2022 - 023003b982ff85ed88ea5a82fcbce9e7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo