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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
- Arquivos anexos
- 02/03/2021 - 05006f1932f267fd99b26284b34f496f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID 19.
- Arquivos anexos
- 26/02/2021 - feca579c5e695e431c56a01a9b7ed4e0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
- Arquivos anexos
- 25/02/2021 - a5d30577dfe52e67fc3efef9d5b80ef8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
- Arquivos anexos
- 24/02/2021 - b2d6edbc95b78a4880155bf09f506f22.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Prorroga por mais 07 (sete) dias a vigência das medidas de controle do comércio estabelecidas pelo Decreto nº 001/2021, para ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 19/02/2021 - 83e208e187a6917676c09f831cdb8343.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Fica Exonerado por aposentadoria e por Tempo de Contribuição (Serviço), o Sr. MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza Pública, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara.
- Arquivos anexos
- 18/02/2021 - ec989324cda4259f270a1cd8f2556d52.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
CANCELA O PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE CARNAVAL 2021 e dá outras providências.
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- 15/02/2021 - 493814bbad88374648e96e2a78796f44.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 185.086,33 (cento e oitenta e cinco mil e oitenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 12/02/2021 - 1ce64cf25360be86b5100c9b20841d88.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Define valores de cobrança dos serviços de máquina e equipamentos Municipais a particulares.
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- 09/02/2021 - 1bdce9f99ba5079b605303029c6f76ff.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Prorroga por mais 15 (quinze) dias a vigência das medidas de controle do comércio estabelecidas pelo Decreto nº 001/2021, para ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 e dá outras providências.
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- 05/02/2021 - 4755e2c27891cd7bad723fb39debd7d4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre o controle do comércio, estabelecendo limitações e restrições pertinentes a horários, datas e procedimentos no exercício de suas atividades, segundo estudos constantes do PLANO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 20/01/2021 - 304a61f796b9363b574c8510a29e4eae.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo