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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 800.800,00 (oitocentos mil e oitocentos reais) sendo: Especial da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e Suplementar da quantia de R$ 740.800,00 (setecentos e quarenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências. 

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Substituir 2 (dois) membros por outros 2 (dois) novos membros, do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Nova Santa Bárbara, por conta da troca dos gestores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Conforme Instrução Normativa no 05/2021- SEED/SUDE/DILOGL.

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Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e dá outras providências.  

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Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Santa Bárbara, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

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Declara situação de calamidade pública no Município de Nova Santa Bárbara.

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Determina que o Município de Nova Santa Bárbara seguirá o Decreto nº 7.230 do Governo do Estado do Paraná, quanto as medidas de controle e enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências. 

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Fica Exonerado por aposentadoria e por Tempo de Contribuição (Serviço), o Sr. ISRAEL MOREIRA BRANCO, ocupante do cargo de Vigilante, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara. 

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Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, intensificando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. 

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Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 17.307,76 (dezessete mil e trezentos e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.

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Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Bárbara e define regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, instituindo Distanciamento Social Seletivo (DSS), bem como estabelece regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) e da outras providencias.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 1.987.582,55 (um milhão e novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 15.568,66 (quinze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e Suplementar da quantia de R$ 1.972.013,89 (um milhão e novecentos e setenta e dois mil e treze reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.  

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Bárbara-PR.

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ADOTA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA TODOS OS EFEITOS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID – 19, PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 7.020, DE 05 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

Fica Exonerada a pedido da funcionaria Srª. Maísa Vieira, sob a matricula 35761, ocupante do cargo de Nutricionista, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara

Última atualização da categoria Decretos: 24/06/2024 14:21:17
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