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Publicações da categoria Decretos


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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1017/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro (segunda-feira)

A concessão do referido ponto facultativo compensará o dia 15/02/2021, trabalhado pelos servidores municipais em razão do ponto facultativo do Carnaval.

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Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências.  

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Dispõe sobre medidas de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

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Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 317.890,58 (trezentos e dezessete mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 43.392,19 (quarenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e dezenove centavos) e Suplementar da quantia de R$ 274.498,39 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal Dos Direitos da criança e do Adolescente do Município de Nova Santa Bárbara- Pr.

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EXONERA O Sr. LEVY MONTEIRO DA SILVA, do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria de Obras, Trabalho e Geração de Empregos, por motivo de aposentadoria por idade, conforme comunicação do INSS. 

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EXONERA Por motivo de FALECIMENTO o Sr. BENEDITO BITTENCOURT DE ARAUJO JUNIOR, do cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara.

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 366.262,05 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.

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PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

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Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. 

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Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 209.548,83 (duzentos e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.  

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PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA).

Última atualização da categoria Decretos: 24/06/2024 14:21:17