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Segunda à Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Decretos

SUMULA

Aprova o loteamento denominado “LOS ANGELES”.

SUMULA

Fica exonerada a pedido a Sra. MARTA LUCIANE SILVESTRE REZENDE, do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme requerimento protocolado no dia 08 de novembro de 2021.

SUMULA

EXONERA A Sra. LADIR DE FATIMA DA LUZ RUY, do cargo de FAXINEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, conforme comunicação do INSS.

SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 420.740,00 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e quarenta reais) e dá outras providências

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 174.641,10 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 10.536,98 (dez mil e quinhentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) e Suplementar da quantia de R$ 164.104,12 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quatro reais e doze centavos) e dá outras providências

SUMULA

“DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

SUMULA

Aprova o loteamento denominado “Nossa Senhora da Glória”.

SUMULA

 Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 11 de outubro (segunda-feira).

SUMULA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1022/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 78.607,06 (setenta e oito mil e seiscentos e sete reais e seis centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.  

SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 188.640,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.

SUMULA

Fica aplicado o índice INPC (IBGE) de 9,85% (Nove vírgula oitenta e cinco por cento) correspondente ao período de agosto de 2020 à Julho de 2021, sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pelo SAMAE em decorrência dos serviços de água e esgoto, a título de reajuste tarifário, devidamente aprovado pelo ente regulador ORCISPAR. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 40.080,20 (quarenta mil e oitenta reais e vinte centavos) e dá outras providências. 

Última atualização da categoria Decretos: 28/11/2024 15:42:57
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