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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

Nomeação dos Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

SUMULA

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus-COVID-19.

SUMULA

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da criança e do Adolescente do Município de Nova Santa Bárbara- Pr.  

SUMULA

Nomeia os membros eleitos para compor a Direção do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

SÚMULA: Fica exonerado a pedido conforme requerimento protocolado na data de 21 de fevereiro de 2020 o Sr. GERSON NOGUEIRA JUNIOR, do cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO SAMAE, retornando ao cargo de origem.

SUMULA

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Bárbara- Pr.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre alteração de membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.

SUMULA

SÚMULA: Que fica proibida, por medida de segurança, a venda e consumo de bebidas em vasilhames ou garrafas de vidro, no recinto do Carnaval de Rua de Nova Santa Bárbara, localizado nas Av.Cicero Bittencourt Rodrigues, Av.Interventor Manoel Ribas e Av.Walter Guimarães da Costa  e  no trecho da Rua Jeronimo Correia Bittencourt, tendo em vista os preparativos e a realização do Carnaval de Rua de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

SÚMULA: Fica Estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 24/02/2020(segunda feira) e 26/02/2020 (quarta feira). Em razão do Feriado de Carnaval, retornando as atividades normais às 08:00 horas do dia 27/02/2020 (quinta feira).

SUMULA

SÚMULA: Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

SUMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=21.020,60 (= Vinte e Um Mil, Vinte Reais e Sessenta  Centavos=) e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 1.440.734,92 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Fica Nomeada em caráter efetivo a Sra. FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de TÉCNICO EM DESPORTO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2012.

SUMULA

SÚMULA: Fica exonerada a pedido a Sra. APARECIDA DE LOURDES NOGUEIRA, do cargo de FAXINEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, or motivo de aposentadoria por idade conforme comunicação do INSS.

Última atualização da categoria Decretos: 24/06/2024 14:21:17