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Fica prorrogado por igual período o contrato de trabalho da servidora MARI CARNEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2019, nomeada através da Portaria n° 56/2019, com vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020.

• Arquivos anexos
• 28/04/2020 - 664e18084b0454f0784c0157aa42ceaf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Fica prorrogado por igual período o contrato de trabalho da servidora MARCIA CRISTINA DE QUADROS, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2019, nomeada através da Portaria n° 59/2019, com vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020.

• Arquivos anexos
• 28/04/2020 - 577bd81a899755599bc4c353bbea74eb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Fica prorrogado por igual período o contrato de trabalho da servidora GISELLY APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2019, nomeada através da Portaria n° 65/2019, com vigência: 24/04/2019 a 24/04/2020.

• Arquivos anexos
• 28/04/2020 - ec143f4ab3ce0e3b48582dc5096350ca.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Fica prorrogado por igual período o contrato de trabalho da servidora CLEIDE NOVASKI BARBOSA ITO, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2019, nomeada através da Portaria n° 53/2019, com vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020. – Prorrogado: 23/04/2020 a 23/04/2021.

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• 28/04/2020 - af133ddad2510224c97327613069e061.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Prorroga contrato de trabalho por tempo determinado e dá outras providências.

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• 28/04/2020 - 034945217210cc178eb4c46a786a950b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Dispõe sobre a abertura controlada do comércio, estabelecendo limitações e restrições pertinentes a horários, datas e procedimentos no exercício de suas atividades, segundo estudos constantes do PLANO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 28/04/2020 - 7c451e9fda2b8485742418978930ec2d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Em virtude de erro de digitação no Decreto Nº 21/2020 de 24/04/2020 que exonera o Sr. Carmo Antunes de Macedo, publicado no Diário Oficial do Município na data 24/04/2020, o seguinte:

ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 21

LEIA-SE: DECRETO Nº 30

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• 28/04/2020 - 521214f9cc6529d38f3df29a42efc3b8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por toda população de Nova Santa Bárbara, como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.”

• Arquivos anexos
• 27/04/2020 - a10b2bbbd4431b9963119db6e2df280d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Fica exonerado a pedido o Sr. CARMO ANTUNES DE MACEDO, do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, lotado na Secretaria de Obras, Trabalho e Geração de Empregos, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição conforme comunicação do INSS. 

• Arquivos anexos
• 24/04/2020 - c20ae4e6fde6ce79e106dbe5a80aef12.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Fica Prorrogado por igual período, o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2019, para provimento de cargos de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO.

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• 24/04/2020 - 2bf350e4d952b2a4328fb53fb6cf45f6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Abre Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

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• 24/04/2020 - 3d85df38fcba44a2f7c7f378863b8554.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais e define critérios de funcionamento.

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• 03/04/2020 - 07a8ba8cb51542be2e559550010439d3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Dispõe sobre a convocação para retorno as atividades funcionais e sobre a requisição temporária de servidores, pela Secretaria Municipal da Saúde, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.

• Arquivos anexos
• 31/03/2020 - 5a31a26a0ff97a1f780a452491ebc163.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas instituições de ensino da Rede Municipal durante o período de suspensão das aulas previsto nos Decretos n.º 013/2020 e 015/2020, decorrentes da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 

• Arquivos anexos
• 25/03/2020 - d7aec39842de29cbc10fa63814e62128.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Nova Santa Bárbara, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências. 

• Arquivos anexos
• 20/03/2020 - d0565746618484befc1748cad5d3b46f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo