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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Decretos

SUMULA

Abre Crédito Adicional da quantia de R$ 102.891,98 (cento e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) sendo especial R$ 62.891,98 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e um mil e noventa e oito centavos) e suplementar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 971/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fica exonerada a pedido a Sra. ARIANE CARVALHO CAMPOS, do cargo de FARMACEUTICO, lotado na Secretaria de Saúde, conforme pedido protocolado em 01 junho 2020.

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Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 12.399,90 (doze mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e dá outras providências.

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Abre Crédito Adicional da quantia de R$ 228.414,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e quatorze reais) sendo especial R$ 113.414,00 (cento e treze mil e quatrocentos e quatorze reais) e suplementar R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.

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Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências.

SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 81.849,92 (oitenta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Abre Crédito Adicional da quantia de R$ 1.362.663,19 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) sendo especial R$ 608.773,24 (seiscentos e oito mil e setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) e suplementar R$ 753.889,95 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

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Fica Nomeado em caráter efetivo o Sr. EDUARDO DO SOCORRO ARAÚJO, para ocupar o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 005/2016.

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Declara situação de calamidade pública no Município de Nova Santa Bárbara. 

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Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 871.401,29 (oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.

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Fica prorrogado por igual período o contrato de trabalho da servidora REGIANE APARECIDA MATIOLI AMORIM, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2019, nomeada através da Portaria n° 55/2019, com vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020.

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Fica prorrogado por igual período o contrato de trabalho da servidora PATRICIA DE FATIMA FRANCISCO COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, conforme Processo Seletivo n° 001/2019, nomeada através da Portaria n° 63/2019, com vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020.

Última atualização da categoria Decretos: 28/11/2024 15:42:57
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