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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

Dispõe sobre a comissão especial de encerramento de mandato da gestão 2017-2020, bem como sobre a equipe de transição de governo.

SUMULA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Fica Exonerada por aposentadoria por Tempo de Contribuição (Serviço), a Sra. Juraci Trindade dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara. 

SUMULA

 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA).

SUMULA

Abre Crédito Adicional da quantia de R$ 285.631,02 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e um reais e dois centavos) sendo especial R$ 258.796,47 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e suplementar R$ 26.834,55 (vinte e seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

Fica aplicado o percentual de 9,26% (nove vírgula vinte e seis por cento) sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pelo SAMAE em decorrência dos serviços de água e esgoto, a título de reajuste tarifário, devidamente aprovado pelo ente regulador ORCISPAR.

SUMULA

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências

SUMULA

Fica nomeado o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

Transfere as atribuições de gestão da guarda municipal de Nova Santa Barbara provisoriamente da Secretaria Municipal de Administração para a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

SUMULA

REVOGA O DECRETO Nº 047/2020 que estabeleceu redução do horário de serviços para 06 (seis) horas diárias devido aos casos de COVID 19.

SUMULA

Fica decretado que nos dias 03 e 04 de agosto de 2020 estarão dispensados de suas atividades os funcionários da Secretaria de Administração no intuito de desinfetar o ambiente de trabalho, sendo que dos (03) três casos apresentados no município (02) dois são funcionários do Paço Municipal.

SUMULA

Abre Crédito Adicional da quantia de 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) sendo especial R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e suplementar R$ 22.gbkg000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

ERRATA DO DECRETO Nº 045 DE 21 DE JULHO DE 2020

Onde se lê: O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 973 de 17 de junho de 2020.

Leia se: O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 973 de 17 de julho de 2020. 

SUMULA

Abre Crédito Adicional da quantia de 163.328,34 (cento e sessenta e três mil e trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) sendo especial R$ 163.271,34 (cento e sessenta e três mil e duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) e suplementar R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) e dá outras providências.

SUMULA

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 28/11/2024 15:42:57
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