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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE MAIO (SEXTA-FEIRA).

SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 140.634,60 (cento e quarenta mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

SUMULA

EXONERA a pedido o (a) Sr. (a) SEBASTIÃO BITTENCOURT, do cargo de MESTRE DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras, Trabalho e Geração de Empregos, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme comunicação do INSS.

SUMULA

NOMEIA os Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

SUMULA

SÚMULA: Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creches) na Rede Municipal de Nova Santa Bárbara, para as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade e dá outras providências.

SUMULA

Art. 1º- Fica Nomeada em caráter efetivo a Sr.ª GINA GARMATE QUEIROZ, para ocupar o cargo de AJUDANTE GERAL.

SUMULA

SÚMULA: Fica Nomeada em caráter efetivo a Sr.ª PATRICIA DE SOUZA DOS ANJOS SIQUEIRA,  para ocupar o cargo de AJUDANTE GERAL.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre a Convocação da "XI Conferência Municipal de Saúde" de Nova Santa Bárbara-PR, e aprova seu regimento.

SUMULA

SÚMULA: Fica exonerado a pedido o (a) Sr. (a) GABRIEL ALMEIDA DE JESUS, do cargo de ADVOGADO, lotado na Secretaria de Administração.

 

SUMULA

Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 2.266.796,31 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

SUMULA

SUMULA: PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA)

SUMULA

SUMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=13.108,82 (= Treze Mil, Cento e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos=) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Prorroga contrato de trabalho por tempo determinado e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 28/11/2024 15:42:57