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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 261.228,89 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 10/10/2019 - 34486854bb830ef4d40c2692ba3e186d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica exonerada a pedido a Sra. ELAINE SOUZA E SILVA, do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme pedido protocolado.
- Arquivos anexos
- 24/09/2019 - 180f74e211f890e276c3b2146151bdad.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 26.371,03 (vinte e seis mil e trezentos e setenta e um reais e três centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 24/09/2019 - 5c393a01d9aa4dbfef51320401244285.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: NOMEIA os Novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social conforme a Lei nº 691/2013.
- Arquivos anexos
- 20/09/2019 - c8d9bbfba1265398e4c30121b14a6e0a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica exonerada a pedido a Sra. IVANA FRANCISCA GUILLEN PONS, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme pedido protocolado.
- Arquivos anexos
- 19/09/2019 - a808612d28c719a43639ea7f0ab92fd7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 260.493,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e três reais) e dá outras providências.
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- 12/09/2019 - 9096d9e6791da4b2d350420a134bb1ae.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- 12/09/2019 - a9cfaf2ca4c9016390dd8f13b4d3d4a9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de Agosto de 2019, tendo como tema central: Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social.
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- 26/08/2019 - d689971ac5fd19cce5ebee09e6648838.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: “ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA SUPRIR PROFESSORES EM SALA DE AULA DEVIDO A PEDIDOS DE EXONERAÇÃO E/OU AFASTAMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BARBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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- 23/08/2019 - bc1c5665aa6d55bd31f209c946ad3350.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica aplicado o percentual de 8,95% (oito virgula noventa e cinco por cento) sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pelo SAMAE em decorrência dos serviços de água e esgoto, a título de reajuste tarifário, devidamente aprovado pelo ente regulador ORCISPAR.
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- 20/08/2019 - 0d923c39dd8d0297ad45c93f2e41c8d1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 7.285,00 (sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.
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- 19/08/2019 - 273e5de9f664cb1113b22045facbe9e3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica regulamentado através deste Decreto, o Programa de Controle Populacional e de Zoonoses de Caninos e Felinos do Município de Nova Santa Bárbara, através dos métodos de educação em saúde animal, de castração e guarda responsável, com o objetivo de promover o controle populacional e de zoonoses no Município.
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- 13/08/2019 - 0ae735e94b63fc0ba467fcd04ecfa46e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- 09/08/2019 - 1002cec2ff4956e98e39415b81955702.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: EXONERA a pedido a Sra. ANGELITA OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, do cargo de AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO, lotada na Secretaria de Administração, conforme pedido protocolado.
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- 02/08/2019 - ad2cbc473b5c1b1d54b3bc7023848ca0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Súmula: Estabelece limitação de empenho e despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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- 31/07/2019 - 80253d7785424b613b7366ff50c07478.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo