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Segunda à Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Decretos

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 261.228,89 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Fica exonerada a pedido a Sra. ELAINE SOUZA E SILVA, do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme pedido protocolado.

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 26.371,03 (vinte e seis mil e trezentos e setenta e um reais e três centavos) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: NOMEIA os Novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social conforme a Lei nº 691/2013.

SUMULA

SÚMULA: Fica exonerada a pedido a Sra. IVANA FRANCISCA GUILLEN PONS, do cargo de TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme pedido protocolado.

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 260.493,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e três reais) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

SÚMULA: Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de Agosto de 2019, tendo como tema central: Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social.

SUMULA

SÚMULA: “ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA SUPRIR PROFESSORES EM SALA DE AULA DEVIDO A PEDIDOS DE EXONERAÇÃO E/OU AFASTAMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BARBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUMULA

SÚMULA: Fica aplicado o percentual de 8,95% (oito virgula noventa e cinco por cento) sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pelo SAMAE em decorrência dos serviços de água e esgoto, a título de reajuste tarifário, devidamente aprovado pelo ente regulador ORCISPAR.

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 7.285,00 (sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Fica regulamentado através deste Decreto, o Programa de Controle Populacional e de Zoonoses de Caninos e Felinos do Município de Nova Santa Bárbara, através dos métodos de educação em saúde animal, de castração e guarda responsável, com o objetivo de promover o controle populacional e de zoonoses no Município. 

SUMULA

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SUMULA

SÚMULA: EXONERA a pedido a Sra. ANGELITA OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, do cargo de AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO, lotada na Secretaria de Administração, conforme pedido protocolado.

SUMULA

Súmula: Estabelece limitação de empenho e despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 01/07/2024 18:18:13
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