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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
SÚMULA: APROVA O ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
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- 11/12/2019 - 19e3ebd16a1bc1b416048d7947037a2b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Decreta Férias Coletivas aos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.
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- 10/12/2019 - 6811ae5741655f9ff37f0907d51d4522.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 136.679,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências.
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- 10/12/2019 - b40820ac3efedd5729e81d009cdf7c87.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica Nomeada em caráter efetivo a Sra. JESUINA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 005/2016.
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- 10/12/2019 - 7ada4a94e0c28aba792366dcaa4456cc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.
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- 05/12/2019 - 0b31134049f33aea027c496492f68388.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Desdobrada as receitas em metas bimestrais de arrecadação.
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- 05/12/2019 - 44a10d538e95879b68e73314012c6ec7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica Nomeada em caráter efetivo a Sr.ª DANIELA DOS REIS BUENO, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 005/2016.
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- 05/12/2019 - d4682ee2a0b0967ca31de60c4559979c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Constitui a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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- 03/12/2019 - 6865e2eeb7d4508388cbab1af8d31684.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: DECRETA Feriado Municipal no dia 04 de Dezembro de 2019, em comemoração a Padroeira do Município de Nova Santa Bárbara.
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- 02/12/2019 - 94280bcb05fa335fe23a67ac33e367c0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Regulamenta o lançamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos constantes da Lei Municipal nº 085/2002 Código Tributário Municipal e da Lei 143/2003 e Lei nº 865/2017 que alterou a redação da Lei Nº 85/2002, e deu outras providências, para o exercício de 2020.
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- 28/11/2019 - 2be41a0c17afca2f815d24ebc9d493cf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- 30/10/2019 - c18e06a41543e88988545353579ce935.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA: RECESSO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA BARBARA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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- 25/10/2019 - a777a709f1fdc4e5ff756f6a79d93c08.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, da quantia de R$ 47.425,85 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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- 25/10/2019 - 875f2b56b1a866128899263cab86e3d0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 633.699,63 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
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- 17/10/2019 - 0572cd44b4521fe5ce63dca18337377b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA: RECESSO DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (DIA DO PROFESSOR)
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- 11/10/2019 - f04f97691f38547c946e80df05659ea9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo