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Publicações da categoria Decretos


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Súmula: Dispõe sobre a alteração de membro no Conselho Municipal de Assistência Social.

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SÚMULA: Fica aplicado o percentual de 4,03% (quatro virgula zero três por cento) sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pelo SAMAE em decorrência dos serviços de água e esgoto, a título de reajuste tarifário, devidamente aprovado pelo ente regulador ORCISPAR.

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Considerando os jogos da seleção brasileira na copa do mundo 2018; Considerando orientação da Associação dos Municípios AMUNOP, para fixação dos horários especiais de funcionamento dos serviços públicos em razão dos jogos da seleção brasileira ;

DECRETA que fica estabelecido os seguintes horários especiais de expediente das repartições públicas nas datas 22/06/2018 (sexta-feira) das 12:00 às 18:00 horas e dia 27/06/2018 (quarta-feira) das 8:00 às 14:00 horas.

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SÚMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA).

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Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SÚMULA: Fica exonerada a pedido o(a) Sr.(a) MARIA ILDA ANTUNES, portadora do RG n° 6.877.547-7 SSP/PR, do cargo de FAXINEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido protocolado.

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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 962.978,30 (novecentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos) e dá outras providências.

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SÚMULADECRETA feriado municipal no dia 09/05/2018 (quarta-feira), em razão da Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara, Paraná – Aniversário da Cidade.

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SÚMULA: Fica Prorrogado por igual período, o CONCURSO PÚBLICO nº 005/2016, para provimento de cargos efetivos (estatutário).

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SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA).

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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ R$ 37.575,00 (trinta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.

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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ R$ 1.139.680,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.

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SÚMULA: Fica exonerado a pedido o(a) Sr.(a) CARMELINO COELHO.

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SÚMULA: Fica nomeado o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Nova Santa Bárbara.

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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ R$ 588.231,52 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 28/11/2024 15:42:57