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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
Súmula: Dispõe sobre a alteração de membro no Conselho Municipal de Assistência Social.
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SÚMULA: Fica aplicado o percentual de 4,03% (quatro virgula zero três por cento) sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pelo SAMAE em decorrência dos serviços de água e esgoto, a título de reajuste tarifário, devidamente aprovado pelo ente regulador ORCISPAR.
- Arquivos anexos
- 28/06/2018 - 8dbaa24eb6bf1de239ff0efd3bbe3bb5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Considerando os jogos da seleção brasileira na copa do mundo 2018; Considerando orientação da Associação dos Municípios AMUNOP, para fixação dos horários especiais de funcionamento dos serviços públicos em razão dos jogos da seleção brasileira ;
DECRETA que fica estabelecido os seguintes horários especiais de expediente das repartições públicas nas datas 22/06/2018 (sexta-feira) das 12:00 às 18:00 horas e dia 27/06/2018 (quarta-feira) das 8:00 às 14:00 horas.
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SÚMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA).
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Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 23/05/2018 - 31f2db71a5416a5d4cc210934088c395.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Fica exonerada a pedido o(a) Sr.(a) MARIA ILDA ANTUNES, portadora do RG n° 6.877.547-7 SSP/PR, do cargo de FAXINEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido protocolado.
- Arquivos anexos
- 22/05/2018 - 8fbf4ae0f83d65d70a7df01e135662d5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 962.978,30 (novecentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 18/05/2018 - 071cc0790b393f33009db1fcde1fdf32.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: DECRETA feriado municipal no dia 09/05/2018 (quarta-feira), em razão da Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara, Paraná – Aniversário da Cidade.
- Arquivos anexos
- 08/05/2018 - 6b76e66c03b301e136809a2403c04715.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Fica Prorrogado por igual período, o CONCURSO PÚBLICO nº 005/2016, para provimento de cargos efetivos (estatutário).
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SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA).
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ R$ 37.575,00 (trinta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ R$ 1.139.680,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
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SÚMULA: Fica exonerado a pedido o(a) Sr.(a) CARMELINO COELHO.
- Arquivos anexos
- 20/03/2018 - 25a50e5c70105064ee113eeb0337a46c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SÚMULA: Fica nomeado o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Nova Santa Bárbara.
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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ R$ 588.231,52 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 20/02/2018 - 042eb10a7296795d8683acfe50ca0b7a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo