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SÚMULA: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 24/12/2018 - a75ddf61ac63845e79ef9efc79a51bb2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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SÚMULA: Desdobrada as receitas em metas bimestrais de arrecadação.

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Súmula: APROVA O ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.

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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 114.250,00 (cento e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

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SÚMULA: Para o exercício de 2019 ficam estabelecidos os valores da COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

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SÚMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 28 e 31 DE DEZEMBRO.

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SÚMULA: Regulamenta o lançamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos constantes da Lei Municipal nº 085/2002 Código Tributário Municipal e da Lei 143/2003 e Lei nº 865/2017 que alterou a redação da Lei Nº 85/2002, e deu outras providências, para o exercício de 2019.

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SÚMULA: Torna sem efeito Ponto Facultativo decretado para o dia 03/12/2018, nas repartições Públicas Municipais de Nova Santa Bárbara, vinculadas à área da saúde.

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SUMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA).

• Arquivos anexos
• 26/11/2018 - cf52fbb9604685f042793d784a5c7470.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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SÚMULA: Fica exonerada a pedido o (a) Sr.(a) NAIARA MARQUES VAZAN, do cargo de Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido protocolado em 13 de novembro de 2018.

• Arquivos anexos
• 13/11/2018 - d0d9fa767b6d18c9d3b7786d48f288cd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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SUMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA).

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Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 718.674,00 (setecentos e dezoito mil e seiscentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências.

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SÚMULA: Fica exonerada a pedido o (a) Sr.(a) ELIZABETH TOSTI, do cargo de Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido protocolado.

• Arquivos anexos
• 08/11/2018 - 6c0c52f60c376dd64a26652db5d7ad20.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SÚMULA: Fica Nomeado em caráter efetivo o (a) Sr. (a) THIAGO  HERCULANO DA SILVA, para ocupar o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação em Concurso Público 005/2016.

• Arquivos anexos
• 01/11/2018 - edc4ddade79c4c68c6e9750789f9bfa7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo