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Publicações da categoria Conselho Municipal de Assistência Social


SUMULA

RESOLUÇÃO CMAS/NSB N° 016/2022

 

SÚMULA: Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para repasse de recurso continuado para o ano de 2023.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei de criação nº 568 de 2011, alterada pela Lei n ° 691 de 08 de novembro de 2013 e considerando a deliberação da 5ª reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2022.

 

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar o Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para repasse de recurso continuado para o ano de 2023.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.

SUMULA

RESOLUÇÃO CMAS/NSB N° 014/2022

 

SÚMULA: Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I referente ao 1º Semestre de 2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei de criação nº 568 de 2011, alterada pela Lei n ° 691 de 08 de novembro de 2013 e considerando a deliberação da 5ª reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2022.

RESOLVE:

 

Art. 1º- Aprovar a Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I referente ao 1º Semestre de 2022.

 

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.Nova Santa Bárbara, 24 de outubro de 2022.

 

 

 

Cristiano Almeida

Presidente/CMAS

SUMULA

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Bárbara-PR e dá outras providências.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Santa Bárbara - PR (CMDCA), no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei de Criação 566 de 20 de julho de 2011, alterada pelas leis de n° 710 de 20 de janeiro de 2014, Lei n° 774 de 01 de abril de 2015, e;

Considerando a Resolução nº 223, 20 de outubro de 2021 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que institui a Comissão Organizadora da XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNDCA e dá outras providências;

Considerando a reunião ordinária, realizada na data de 19 de setembro de 2022.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Repasse Incentivo Família Paranaense VI referente ao 2º Semestre de 2021.....

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I – referente ao 2º Semestre de 2021....

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre reprogramação de saldo de Emenda Parlamentar nº 202020380004 do ano de 2020 - referente ao Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS

Última atualização da categoria Conselho Municipal de Assistência Social: 14/05/2024 10:44:14